Projeto de Decreto legislativo nº 45 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto legislativo
Ano
2025
Número
45
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
472
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco Sales de Medeiros Neto (Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 14:41 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Francinaldo Medeiros dos Santos.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada