Parecer da CLJRF nº 69 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da CLJRF
Ano
2025
Número
69
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
520
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Andre Victor da Costa Fonseca (Assinado em: 1 de Dezembro de 2025 às 11:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Clayton Mariano de Sa (Assinado em: 1 de Dezembro de 2025 às 11:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jussiene Dantas Pereira (Assinado em: 1 de Dezembro de 2025 às 11:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de São José do Seridó, e dá outras providências.
Indexação
Observação