Indicação nº 116 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

116

Data de Apresentação

09/12/2025

Número do Protocolo

522

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Francisco Sales de Medeiros Neto (Assinado em: 9 de Dezembro de 2025 às 08:06 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que autorize os permissionários instalados em prédios públicos municipais a realizarem, por conta própria, as reformas e melhorias necessárias nos espaços que utilizam.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 522/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 8:08:40
    Data Votação: 9 de Dezembro de 2025