Requerimento nº 33 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
33
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
533
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Clayton Mariano de Sa (Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 11:11 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Daniel Andson da Costa (Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 11:10 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Francisco Sales de Medeiros Neto (Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 11:11 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jose Carlos Dantas Costa (Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 11:11 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 034/2025.
Indexação
Observação