Parecer da CLJRF nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da CLJRF
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
74
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Andre Victor da Costa Fonseca (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 10:53 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Clayton Mariano de Sa (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 10:54 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jussiene Dantas Pereira (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 10:54 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria cargos em comissão no quadro de pessoal da Câmara Municipal de São José do Seridó e dá outras providências.
Indexação
Observação