Indicação nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
77
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jussiene Dantas Pereira (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 11:21 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que declare o canário-da-terra (Sicalis flaveola) como patrimônio natural e símbolo do Município e São José do Seridó.
Indexação
Observação