Parecer da CLJRF nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da CLJRF
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
24/04/2026
Número do Protocolo
131
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Andre Victor da Costa Fonseca (Assinado em: 24 de Abril de 2026 às 09:01 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Clayton Mariano de Sa (Assinado em: 24 de Abril de 2026 às 09:01 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jussiene Dantas Pereira (Assinado em: 24 de Abril de 2026 às 09:01 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui e regulamenta o Estágio Probatório dos servidores públicos efetivos do Município de São José do Seridó/RN, estabelece critérios de avaliação, regime sancionatório específico durante o período probatório, e dá outras providências.
Indexação
Observação