Indicação nº 31 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
31
Data de Apresentação
24/04/2026
Número do Protocolo
135
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jussiene Dantas Pereira (Assinado em: 24 de Abril de 2026 às 16:48 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a interdição do acesso de carros e motos ao calçadão do Pórtico Tibúrcio Bezerra, no sentido Caicó, por meio da instalação de elementos físicos de bloqueio.
Indexação
Observação