Parecer da CLJRF nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da CLJRF
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
08/05/2026
Número do Protocolo
140
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Andre Victor da Costa Fonseca (Assinado em: 7 de Maio de 2026 às 15:29 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Clayton Mariano de Sa (Assinado em: 7 de Maio de 2026 às 15:29 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jussiene Dantas Pereira (Assinado em: 7 de Maio de 2026 às 15:29 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2027, e dá outras providências.
Indexação
Observação