Projeto de Decreto legislativo nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto legislativo
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
08/05/2026
Número do Protocolo
142
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco Sales de Medeiros Neto (Assinado em: 8 de Maio de 2026 às 14:49 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Eliane Elias Galdino.
Indexação
Observação