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IND 89/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a lavagem na praça de eventos Edilza Dias.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Leodônio Medeiros Dantas
Texto Original
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IND 90/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a pintura dos quiosques e da Rodoviária.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Leodônio Medeiros Dantas
Texto Original
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IND 91/2023 - Indicação
Ementa: Solicita o calçamento da rua Severina Hipólito.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Leodônio Medeiros Dantas
Texto Original
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IND 92/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a contratação de neuropediatra e pediatra para atender as demandas do município.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Texto Original
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IND 93/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a limpeza na comunidade Caatinga Grande.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Francisco Sales de Medeiros Neto
Texto Original
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IND 94/2023 - Indicação
Ementa: Solicita o retorno do atendimento médico na Comunidade Badaruco.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Francisco Sales de Medeiros Neto
Texto Original
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IND 95/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a cobertura da praça de eventos Edilza Dias através de emenda parlamentar.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Jussiêne Dantas Pereira
Texto Original
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IND 96/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a instalação de câmeras de segurança nas mediações da rodoviária.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Leodônio Medeiros Dantas
Texto Original
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IND 97/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a isenção das tarifas de água aos nossos munícipes.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Leodônio Medeiros Dantas
Texto Original
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IND 98/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a a conclusão das obras da Barragem Passagem das Traíras.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Joseni Santos de Medeiros
Texto Original
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IND 99/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a realização de patrulha animal no município, afim de recolher animais em situação de rua.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Jussiêne Dantas Pereira
Texto Original
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REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a tramitação, em REGIME DE URGENCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 001/2023. que “Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-minimo nacional, fixado pela Medida Provisória nº 1.143, de 12 de dezembro de 2022 e dá outras providências”.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Jussiêne Dantas Pereira
Mesa Diretora - MDI
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Data Anexação: 25 de Janeiro de 2023
Autor(es):
Clayton Mariano de Sá
, Francisco Sales de Medeiros Neto
, José Carlos Dantas Costa
, Jussiêne Dantas Pereira
Texto Original
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REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a tramitação, em REGIME DE URGENCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 002/2023, que “Concede reajuste de vencimentos aos servidores comissionados da Câmara Municipal de São José do Seridó e dá outras providências ”.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Jussiêne Dantas Pereira
Mesa Diretora - MDI
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Data Anexação: 25 de Janeiro de 2023
Autor(es):
José Carlos Dantas Costa
Texto Original
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REQ 3/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a tramitação, em REGIME DE URGENCIA, do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2023. que “Dispõe sobre o valor do salário-minimo a vigorar a partir de 1° de janeiro de 2023 e dá outras providências. ”
Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Jussiêne Dantas Pereira
Mesa Diretora - MDI
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Data Anexação: 25 de Janeiro de 2023
Autor(es):
Jackson Dantas - Prefeito
Texto Original
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REQ 4/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a tramitação, em REGIME DE URGENCIA, do Projeto de Resolução de n° 001/2023, que “Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (ODD) da Câmara Municipal de Saã José do Seridó para o exercício 2023 e dá outras providências”,
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Jussiêne Dantas Pereira
Mesa Diretora - MDI
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Data Anexação: 6 de Março de 2023
Autor(es):
Clayton Mariano de Sá
, Francisco Sales de Medeiros Neto
, José Carlos Dantas Costa
, Jussiêne Dantas Pereira
, Mesa Diretora - MDI
Texto Original
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REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a tramitação, em REGIME DE URGENCIA, do Projeto de Lei Complementar nº 003/2023, que “Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos professores da rede municipal de educação de acordo com a Lei Federal n.º 11.738, de 16 de julho de 2008".
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Jussiêne Dantas Pereira
Mesa Diretora - MDI
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Data Anexação: 13 de Março de 2023
Autor(es):
Jackson Dantas - Prefeito
Texto Original
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REQ 26/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a tramitação, em REGIME DE URGENCIA, do Projeto de Resolução n.º 003/2023, que "Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (ODD) da Câmara Municipal de São José do Seridó para o exercício 2023 e dá outras providências".
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Jussiêne Dantas Pereira
Mesa Diretora - MDI
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Clayton Mariano de Sá
, Francisco Sales de Medeiros Neto
, José Carlos Dantas Costa
, Jussiêne Dantas Pereira
, Mesa Diretora - MDI
Texto Original
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MOÇ 1/2023 - Moção
Ementa: Manifesta louvor ao Núcleo de Participação e Cidadania de Adolescentes de São José do Seridó/RN, pelas relevantes ações desenvolvidas na Edição 2021-2024 do Selo UNICEF.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
Texto Original
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MOÇ 2/2023 - Moção
Ementa: Manifesta reconhecimento e apoio ao dia mundial do autista, às mães de crianças autistas e profissionais que lhe prestam assistência e lutam pela conscientização da causa.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
José Carlos Dantas Costa
Texto Original
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MOÇ 3/2023 - Moção
Ementa: Manifesta louvor e aplausos ao Senhor Rienzz Elias Costa Araújo, pelas relevantes ações culturais desenvolvidas junto ao Núcleo de Participação e Cidadania de Adolescentes de São José do Seridó/RN, por meio do Projeto Trapiá Semente.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Francisco Sales de Medeiros Neto
Leodônio Medeiros Dantas
Texto Original
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MOÇ 4/2023 - Moção
Ementa: Manifesta louvor e agradecimento à Sra. Eva Mariana dos Santos Costa pelos relevantes serviços prestados a comunidade são-josé-seridoense, especialmente aos últimos 21 anos atuando na manutenção e execução dos trabalhos legislativos desta casa.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
João de Oliveira Dantas
Texto Original
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MOÇ 5/2023 - Moção
Ementa: Manifesta louvor e congratulações ao Sr. Gleydson Dallyson Pimenta de Brito que aos 16 anos lançou seu primeiro livro: Fantástico Mundo de Elliot.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Daniel Andson Da Costa
Texto Original
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VTPSR 1/2023 - Voto de Pesar
Ementa: Voto de profundo pesar aos familiares e amigos pelo falecimento do saudoso Sr. Antônio Balbino dos Santos, ocorrido em 27 de março de 2023.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Daniel Andson Da Costa
Arthur David Costa Pereira
Clayton Mariano de Sá
Francisco Sales de Medeiros Neto
João de Oliveira Dantas
José Carlos Dantas Costa
Joseni Santos de Medeiros
Jussiêne Dantas Pereira
Leodônio Medeiros Dantas
Texto Original
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VTPSR 2/2023 - Voto de Pesar
Ementa: Voto de pesar aos familiares e amigos pelo falecimento do Sr. João Gois de Medeiros, ocorrido no dia 9 de abril de 2023.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Francisco Sales de Medeiros Neto
Arthur David Costa Pereira
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
João de Oliveira Dantas
José Carlos Dantas Costa
Joseni Santos de Medeiros
Jussiêne Dantas Pereira
Leodônio Medeiros Dantas
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VTPSR 3/2023 - Voto de Pesar
Ementa: Voto de pesar aos familiares e amigos pelo falecimento do Sr. Francisco Medeiros, ocorrido no dia 26 de maio de 2023.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
José Carlos Dantas Costa
Leodônio Medeiros Dantas
Arthur David Costa Pereira
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
João de Oliveira Dantas
Joseni Santos de Medeiros
Jussiêne Dantas Pereira
Texto Original
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VTPSR 4/2023 - Voto de Pesar
Ementa: Voto de pesar aos familiares e amigos pelo falecimento da Sra. Maria de Fátima Medeiros, ocorrido em 20 de maio de 2023.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Joseni Santos de Medeiros
Arthur David Costa Pereira
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
João de Oliveira Dantas
José Carlos Dantas Costa
Jussiêne Dantas Pereira
Leodônio Medeiros Dantas
Texto Original
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VTPSR 5/2023 - Voto de Pesar
Ementa: Voto de pesar aos familiares e amigos pelo falecimento do Sr. Clovis Agripas de Medeiros, ocorrido em 02 de junho de 2023.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
João de Oliveira Dantas
Arthur David Costa Pereira
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Joseni Santos de Medeiros
Jussiêne Dantas Pereira
Leodônio Medeiros Dantas
Texto Original
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VTPSR 6/2023 - Voto de Pesar
Ementa: Voto de pesar aos familiares e amigos pelo falecimento da Sra. Ivete Nóbrega, ocorrido no dia 11 de agosto de 2023.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Joseni Santos de Medeiros
Arthur David Costa Pereira
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
João de Oliveira Dantas
José Carlos Dantas Costa
Jussiêne Dantas Pereira
Leodônio Medeiros Dantas
Texto Original
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VTPSR 7/2023 - Voto de Pesar
Ementa: Voto de pesar aos familiares e amigos pelo falecimento do Sr. Francisco Gonçalves de Souza Filho, ocorrido no dia 28 de agosto de 2023.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Arthur David Costa Pereira
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
João de Oliveira Dantas
José Carlos Dantas Costa
Joseni Santos de Medeiros
Jussiêne Dantas Pereira
Leodônio Medeiros Dantas
Texto Original
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VTPSR 8/2023 - Voto de Pesar
Ementa: Voto de pesar aos familiares e amigos pelo falecimento do Sr. Geilson José da Costa, ocorrido no dia 9 de setembro de 2023.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Leodônio Medeiros Dantas
Arthur David Costa Pereira
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
João de Oliveira Dantas
José Carlos Dantas Costa
Joseni Santos de Medeiros
Jussiêne Dantas Pereira
Texto Original
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VTPSR 9/2023 - Voto de Pesar
Ementa: Voto de pesar aos familiares e amigos pelo falecimento do Sr. Maurício de Oliveira, ocorrido no dia 14 de setembro de 2023.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Joseni Santos de Medeiros
Arthur David Costa Pereira
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
João de Oliveira Dantas
José Carlos Dantas Costa
Jussiêne Dantas Pereira
Leodônio Medeiros Dantas
Texto Original
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VTPSR 10/2023 - Voto de Pesar
Ementa: Voto de pesar aos familiares e amigos pelo falecimento do Sr. Inácio Costa dos Santos, ocorrido no dia 30 de setembro de 2023.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Daniel Andson Da Costa
Arthur David Costa Pereira
Clayton Mariano de Sá
Francisco Sales de Medeiros Neto
João de Oliveira Dantas
José Carlos Dantas Costa
Joseni Santos de Medeiros
Jussiêne Dantas Pereira
Leodônio Medeiros Dantas
Texto Original
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VTPSR 11/2023 - Voto de Pesar
Ementa: Voto de pesar aos familiares e amigos pelo falecimento da Sra. Maria das Dores Rodrigues Dantas, ocorrido no dia 9 de outubro de 2023.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Leodônio Medeiros Dantas
Arthur David Costa Pereira
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
João de Oliveira Dantas
José Carlos Dantas Costa
Joseni Santos de Medeiros
Jussiêne Dantas Pereira
Texto Original
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VTPSR 12/2023 - Voto de Pesar
Ementa: Voto de pesar aos familiares e amigos pelo falecimento da Sra. Ilma Bezerra de Araújo Medeiros, ocorrido no dia 15 de outubro de 2023.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Joseni Santos de Medeiros
Arthur David Costa Pereira
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
João de Oliveira Dantas
José Carlos Dantas Costa
Jussiêne Dantas Pereira
Leodônio Medeiros Dantas
Texto Original
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VTPSR 13/2023 - Voto de Pesar
Ementa: Voto de pesar aos familiares e amigos pelo falecimento da Srta. Islane Carelle Dantas Silva, ocorrido no dia 2 de novembro de 2023.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Daniel Andson Da Costa
Arthur David Costa Pereira
Clayton Mariano de Sá
Francisco Sales de Medeiros Neto
João de Oliveira Dantas
José Carlos Dantas Costa
Joseni Santos de Medeiros
Jussiêne Dantas Pereira
Leodônio Medeiros Dantas
Texto Original
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VTPSR 14/2023 - Voto de Pesar
Ementa: Voto de pesar aos familiares e amigos pelo falecimento da Sra. Francisca Aparecida Santiago, ocorrido no dia 2 de dezembro de 2023.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Leodônio Medeiros Dantas
Arthur David Costa Pereira
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
João de Oliveira Dantas
José Carlos Dantas Costa
Joseni Santos de Medeiros
Jussiêne Dantas Pereira
Texto Original
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VTPSR 15/2023 - Voto de Pesar
Ementa: Voto de pesar aos familiares e amigos pelo falecimento do Sr. Francisco de Souza Coutinho, ocorrido no dia 2 de dezembro de 2023.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Leodônio Medeiros Dantas
Arthur David Costa Pereira
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
João de Oliveira Dantas
José Carlos Dantas Costa
Joseni Santos de Medeiros
Jussiêne Dantas Pereira
Texto Original
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VTPSR 16/2023 - Voto de Pesar
Ementa: Voto de pesar aos familiares e amigos pelo falecimento da Sra. Delmira Oliveira, ocorrido no dia 12 de agosto de 2023.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
João de Oliveira Dantas
Arthur David Costa Pereira
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Joseni Santos de Medeiros
Jussiêne Dantas Pereira
Leodônio Medeiros Dantas
Texto Original
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