Requerimento nº 29 de 2025 | Análise Preliminar | 17/11/2025 (Requerimento nº 29 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
17/11/2025
Unidade Local
Gabinete do Prefeito - GAPRE
Unidade Destino
Gabinete da Presidência - GPRES
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Análise Preliminar
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
O Projeto de Lei Ordinária nº 029/2025 foi oficialmente recebido pelo chefe do Poder Legislativo e, após análise preliminar, encaminhado aos demais edis para exame inicial. O projeto foi encaminhado pelo Ofício n.º 337/2025 – GAPRE, recebido conforme protocolo da Câmara Municipal de São José do Seridó, registrado no Protocolo Geral sob o nº 479/2025, em 17 de novembro de 2025, às 16h14min, protocolado por Kaio Azevedo, Secretário Administrativo.