Parecer da CLJRF nº 1 de 2026 | Proposição aprovada em 1º turno | 02/03/2026 (Parecer da CLJRF nº 1 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
02/03/2026
Unidade Local
Plenário - PLEN
Unidade Destino
Gabinete da Presidência - GPRES
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Proposição aprovada em 1º turno
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
A proposição foi aprovada por unanimidade, durante a 4ª Sessão Ordinária, realizada em 27 de fevereiro de 2026, em primeira discussão.