Resolução-GPRES nº 1, de 10 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GPRES
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1
Ano
2025
Data
10/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/01/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação do art. 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN (Resolução nº 05/1990).
Indexação
Palavras-chave: Regimento Interno, recesso legislativo, período legislativo, alteração normativa, Câmara Municipal.
Resumo: A Resolução nº 001, de 10 de janeiro de 2025, altera a redação do art. 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Seridó (Resolução nº 005/1990). A nova redação define os períodos de recesso legislativo como sendo de 18 a 31 de julho e de 23 de dezembro a 1º de fevereiro. A Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Resumo: A Resolução nº 001, de 10 de janeiro de 2025, altera a redação do art. 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Seridó (Resolução nº 005/1990). A nova redação define os períodos de recesso legislativo como sendo de 18 a 31 de julho e de 23 de dezembro a 1º de fevereiro. A Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Observação
PROMULGAÇÃO: Resolução nº 001, de 10 de janeiro de 2025.
PUBLICAÇÃO: Publicada no Diário Oficial da FECAM em 13 de janeiro de 2025, Edição 2068, sob o código identificador 26067202. A verificação de autenticidade pode ser feita no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br.
PUBLICAÇÃO: Publicada no Diário Oficial da FECAM em 13 de janeiro de 2025, Edição 2068, sob o código identificador 26067202. A verificação de autenticidade pode ser feita no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br.
Assuntos
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