Resolução-GPRES nº 2, de 17 de fevereiro de 2025

Altera a redação do § 1º, inserido, por meio da Resolução n.º 002/2011, no art. 119 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN (Resolução nº 05/1990).

Palavras-chave: Regimento Interno, sessões ordinárias, horário das sessões, alteração normativa, Câmara Municipal.

Resumo: A Resolução nº 002, de 17 de fevereiro de 2025, altera a redação do § 1º do art. 119 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Seridó (Resolução nº 005/1990), modificado anteriormente pela Resolução nº 002/2011. Com a alteração, as sessões ordinárias da Câmara Municipal passam a ser realizadas às terças-feiras, às 17h30min. A Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

PROMULGAÇÃO: Resolução nº 002, de 17 de fevereiro de 2025.

PUBLICAÇÃO: Publicada no Diário Oficial da FECAM em 18 de fevereiro de 2025, Edição 2094, sob o código identificador 84285300. A verificação de autenticidade pode ser feita no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br.