Lei Ordinária-GAPRE nº 498, de 05 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Gabinete do Prefeito - GAPRE
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
498
Ano
2023
Data
05/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/05/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Denomina o Pórtico Tibúrcio Bezerra e dá outras providências.
Indexação
Observação
SANÇÃO: Lei Ordinária nº 498, de 05 de maio de 2023.
PUBLICAÇÃO: Publicada na Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) em 10 de maio de 2023, Edição 3028, sob o código identificador 2614F5ED.
PUBLICAÇÃO: Publicada na Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) em 10 de maio de 2023, Edição 3028, sob o código identificador 2614F5ED.
Assuntos
Normas Relacionadas
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