Lei Ordinária-GAPRE nº 499, de 06 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Gabinete do Prefeito - GAPRE
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
499
Ano
2023
Data
06/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/05/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São José do Seridó/RN a firmar Acordo de Cooperação Técnica e Financeira com o Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte — SEBRAE/RN, e da outras providências.
Indexação
Observação
SANÇÃO: Lei Ordinária nº 499, de 06 de maio de 2023.
PUBLICAÇÃO: Publicada na Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) em 09 de maio de 2023, Edição 3027, sob o código identificador 5BC0519D.
PUBLICAÇÃO: Publicada na Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) em 09 de maio de 2023, Edição 3027, sob o código identificador 5BC0519D.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica