Lei Ordinária-GAPRE nº 500, de 08 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Gabinete do Prefeito - GAPRE
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
500
Ano
2023
Data
08/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/05/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Denomina o Açude Público “Severina Filomena de Jesus” e dá outras providências.
Indexação
Observação
SANÇÃO: Lei Ordinária nº 500, de 08 de maio de 2023.
PUBLICAÇÃO: Publicada na Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) em 09 de maio de 2023, Edição 3027, sob o código identificador 783620DC.
PUBLICAÇÃO: Publicada na Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) em 09 de maio de 2023, Edição 3027, sob o código identificador 783620DC.
Assuntos
Normas Relacionadas
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