Lei Ordinária-GAPRE nº 479, de 12 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Gabinete do Prefeito - GAPRE
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
479
Ano
2022
Data
12/04/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/04/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação de Amparo a Pessoa Idosa — API —, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e da outras providências.
Indexação
Observação
SANÇÃO: Lei Ordinária nº 479, de 12 de abril de 2022.
PUBLICAÇÃO: Publicada na Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) em 13 de abril de 2022, Edição 2758, sob o código identificador 36CC28E6.
PUBLICAÇÃO: Publicada na Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) em 13 de abril de 2022, Edição 2758, sob o código identificador 36CC28E6.
Assuntos
Normas Relacionadas
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