Resolução-GPRES nº 4, de 07 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GPRES
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2024
Data
07/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/05/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar do Poder legislativo Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Indexação
Observação
PROMULGAÇÃO: Resolução nº 004, de 7 de maio de 2024.
PUBLICAÇÃO: Publicada no Diário Oficial da FECAM em 8 de maio de 2024, Edição 1895, sob o código identificador 43766630. A verificação de autenticidade pode ser feita no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br.
PUBLICAÇÃO: Publicada no Diário Oficial da FECAM em 8 de maio de 2024, Edição 1895, sob o código identificador 43766630. A verificação de autenticidade pode ser feita no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br.
Assuntos
Normas Relacionadas
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