Lei Ordinária-GAPRE nº 569, de 18 de setembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

Gabinete do Prefeito - GAPRE

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

569

Ano

2025

Data

18/09/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

19/09/2025

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

164

Pg. Fim

165

Texto Original

Ementa

Denomina de “Alameda da Saudade” o conjunto arquitetônico formado pelos Canteiros, Obelisco, Rosa dos Ventos, Fonte e Busto de Joaquim Loló, localizado na Rua Manuel Louro, no município de São José do Seridó, e dá outras providências.

Indexação

Palavras-chave: Alameda da Saudade, denominação, patrimônio cultural, Joaquim Loló, identidade urbana, São José do Seridó.

Resumo: A Lei Ordinária nº 569, de 18 de setembro de 2025, denomina de “Alameda da Saudade” o conjunto arquitetônico localizado na Rua Manuel Louro, no Município de São José do Seridó. O espaço é formado pelos Canteiros, Obelisco, Rosa dos Ventos, Fonte e Busto de Joaquim Loló, compondo um importante ponto de referência cultural e de memória coletiva da cidade. A lei determina que a denominação conste em placas indicativas e em materiais oficiais de divulgação turística e cultural, além de facultar à Câmara Municipal a atribuição de denominações individuais aos canteiros que integram o conjunto arquitetônico.

Observação

SANÇÃO: Lei Ordinária nº 569, de 18 de setembro de 2025.

PUBLICAÇÃO: Publicada na Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) em 19 de setembro de 2025, Edição 3628, sob o código identificador A2D098B5

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