Lei Ordinária-GAPRE nº 569, de 18 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Gabinete do Prefeito - GAPRE
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
569
Ano
2025
Data
18/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/09/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
164
Pg. Fim
165
Texto Original
Ementa
Denomina de “Alameda da Saudade” o conjunto arquitetônico formado pelos Canteiros, Obelisco, Rosa dos Ventos, Fonte e Busto de Joaquim Loló, localizado na Rua Manuel Louro, no município de São José do Seridó, e dá outras providências.
Indexação
Palavras-chave: Alameda da Saudade, denominação, patrimônio cultural, Joaquim Loló, identidade urbana, São José do Seridó.
Resumo: A Lei Ordinária nº 569, de 18 de setembro de 2025, denomina de “Alameda da Saudade” o conjunto arquitetônico localizado na Rua Manuel Louro, no Município de São José do Seridó. O espaço é formado pelos Canteiros, Obelisco, Rosa dos Ventos, Fonte e Busto de Joaquim Loló, compondo um importante ponto de referência cultural e de memória coletiva da cidade. A lei determina que a denominação conste em placas indicativas e em materiais oficiais de divulgação turística e cultural, além de facultar à Câmara Municipal a atribuição de denominações individuais aos canteiros que integram o conjunto arquitetônico.
Resumo: A Lei Ordinária nº 569, de 18 de setembro de 2025, denomina de “Alameda da Saudade” o conjunto arquitetônico localizado na Rua Manuel Louro, no Município de São José do Seridó. O espaço é formado pelos Canteiros, Obelisco, Rosa dos Ventos, Fonte e Busto de Joaquim Loló, compondo um importante ponto de referência cultural e de memória coletiva da cidade. A lei determina que a denominação conste em placas indicativas e em materiais oficiais de divulgação turística e cultural, além de facultar à Câmara Municipal a atribuição de denominações individuais aos canteiros que integram o conjunto arquitetônico.
Observação
SANÇÃO: Lei Ordinária nº 569, de 18 de setembro de 2025.
PUBLICAÇÃO: Publicada na Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) em 19 de setembro de 2025, Edição 3628, sob o código identificador A2D098B5
PUBLICAÇÃO: Publicada na Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) em 19 de setembro de 2025, Edição 3628, sob o código identificador A2D098B5
Assuntos
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