Lei Ordinária-GAPRE nº 579, de 11 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Gabinete do Prefeito - GAPRE
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
579
Ano
2025
Data
11/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/12/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Denomina o evento do Bicicross do Município de São José do Seridó/RN em homenagem a Francisco de Assis Mindé, conhecido como “Titico Mindé”, e dá outras providências.
Indexação
Palavras-chave: bicicross, esporte, homenagem, Titico Mindé, evento esportivo, São José do Seridó.
Resumo: A Lei Ordinária nº 579, de 11 de dezembro de 2025, denomina oficialmente o evento de Bicicross realizado no Município de São José do Seridó/RN como “Bicicross Titico Mindé”, em homenagem a Francisco de Assis Mindé, conhecido popularmente como “Titico Mindé”, em reconhecimento à sua contribuição para o desenvolvimento do esporte no município. A lei estabelece que a denominação deverá constar em todos os materiais de divulgação, documentos oficiais, programações, troféus e demais itens relacionados à realização do evento. O Poder Executivo Municipal poderá regulamentar a norma para garantir sua plena execução.
Resumo: A Lei Ordinária nº 579, de 11 de dezembro de 2025, denomina oficialmente o evento de Bicicross realizado no Município de São José do Seridó/RN como “Bicicross Titico Mindé”, em homenagem a Francisco de Assis Mindé, conhecido popularmente como “Titico Mindé”, em reconhecimento à sua contribuição para o desenvolvimento do esporte no município. A lei estabelece que a denominação deverá constar em todos os materiais de divulgação, documentos oficiais, programações, troféus e demais itens relacionados à realização do evento. O Poder Executivo Municipal poderá regulamentar a norma para garantir sua plena execução.
Observação
SANÇÃO: Lei Ordinária nº 579, de 11 de dezembro de 2025.
PUBLICAÇÃO: Publicada na Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) em 12 de dezembro de 2025, Edição 3687, sob o código identificador 9EB89F93.
PUBLICAÇÃO: Publicada na Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) em 12 de dezembro de 2025, Edição 3687, sob o código identificador 9EB89F93.
Assuntos
Normas Relacionadas
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