Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 14 |
Indicação nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Protocolo: 42
Turno: Deliberação
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de retomar o atendimento médico nas comunidades rurais do município. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Protocolo: 41
Turno: Deliberação
Texto original
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Indica à Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte e do Lazer, na pessoa do Secretário Municipal Pedro Henrique Oliveira Medeiros, a necessidade de ampliar a oferta de modalidades esportivas nos campeonatos municipais. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Protocolo: 40
Turno: Deliberação
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de construir duas passagens molhadas na Comunidade Badaruco, nas vias principais que alagam durante os períodos de chuva. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Dantas Costa
Protocolo: 37
Turno: Deliberação
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de construir uma passagem molhada próxima ao Açude dos Criadores, que liga ao Sítio Anins, visando garantir o tráfego seguro na estrada durante períodos de cheia. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Isabel Dantas de Medeiros
Protocolo: 36
Turno: Deliberação
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de providenciar a cobertura do parquinho do CEMEI – Centro Municipal de Educação Infantil. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Protocolo: 35
Turno: Deliberação
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de retomar o cursinho preparatório para os alunos do município, visando aumentar o número de aprovações em concursos públicos, ENEM e demais processos seletivos acadêmicos. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Andson Da Costa
Protocolo: 34
Turno: Deliberação
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de adquirir uma máquina de triturar poda de árvore, evitando o acúmulo desse material no aterro sanitário. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Protocolo: 33
Turno: Deliberação
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de disponibilizar um fisioterapeuta para a realização de sessões de pilates na zona rural do município. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Protocolo: 32
Turno: Deliberação
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar terraplanagem ao redor da Capela de Nossa Senhora de Fátima, juntamente com a implementação de um sistema de drenagem no local. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Protocolo: 31
Turno: Deliberação
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de instalar redutores de velocidade em frente ao CEMEI – Centro Municipal de Educação Infantil desta municipalidade. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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Institui e disciplina a aplicação do suprimento de fundos na Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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Altera a redação da Lei Municipal n.º 533 de 21 de fevereiro de 2024 no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Cargo de Assessoria Jurídico Especializado, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos e dá outras providências. - |
Matéria lida |