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Resumo (3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/02/2025 - 17:35
Encerramento: 18/02/2025 - 19:33



Mesa Diretora
Presidente: Daniel Andson Da Costa / MDB
Vice-Presidente: Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
Primeiro-Secretário: Clayton Mariano de Sá / MDB
Segundo-Secretário: José Carlos Dantas Costa / MDB



Lista de Presença na Sessão
André Victor da Costa Fonseca / PP
Clayton Mariano de Sá / MDB
Daniel Andson Da Costa / MDB
Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
Joan Siderley Bernardino / MDB
José Carlos Dantas Costa / MDB
Joseni Santos de Medeiros / PP
Jussiêne Dantas Pereira / MDB
Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP






Correspondências
OF Nº 008/2025 - Ofício
Data: 17/02/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 029/2025 - GAPRE, datado de 17 de fevereiro de 2025, que Encaminha Projeto de Lei Complementar, que “Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos e dá outras providências"; Projeto de Lei Ordinária, que "Dispõe sobre a criação do Cargo de Assessoria Jurídico Especializado, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação"; Projeto de Lei Ordinária, que "Altera a redação da Lei Municipal n.º 533 de 21 de fevereiro de 2024 no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências".



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Daniel Andson da Costa, deu início à 3ª Sessão Ordinária de 18 de fevereiro de 2025, pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta a sessão."
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis presentes.
Tribuna Livre:

A cirurgiã-dentista do município, Maria Aparecida da Silva Santos, fez uso da Tribuna Livre para questionar a defasagem da Lei Ordinária nº 526/2023. Em sua fala, solicitou o apoio dos vereadores para o reajuste do percentual do repasse de desempenho, argumentando que, enquanto no município esse índice é de 40%, em outros municípios varia entre 70% e 100%. Além disso, destacou a necessidade de melhores condições de trabalho e valorização dos profissionais da odontologia no serviço público municipal.

Na sequência, o representante do Sindsaúde RN também fez uso da palavra, reforçando as reivindicações da categoria e pontuando a importância da revisão dos repasses, da valorização salarial e da melhoria na estrutura de trabalho dos profissionais da saúde.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Número de Protocolo: 30
Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Número de Protocolo: 28
Dispõe sobre a criação do Cargo de Assessoria Jurídico Especializado, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Número de Protocolo: 29
Altera a redação da Lei Municipal n.º 533 de 21 de fevereiro de 2024 no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Número de Protocolo: 39
Institui e disciplina a aplicação do suprimento de fundos na Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 1 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Clayton Mariano de Sá
Número de Protocolo: 31
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de instalar redutores de velocidade em frente ao CEMEI – Centro Municipal de Educação Infantil desta municipalidade.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Indicação nº 2 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Joan Siderley Bernardino
Número de Protocolo: 32
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar terraplanagem ao redor da Capela de Nossa Senhora de Fátima, juntamente com a implementação de um sistema de drenagem no local.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Indicação nº 3 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Joan Siderley Bernardino
Número de Protocolo: 33
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de disponibilizar um fisioterapeuta para a realização de sessões de pilates na zona rural do município.
 Aprovado por Unanimidade
8 - Indicação nº 4 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Daniel Andson Da Costa
Número de Protocolo: 34
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de adquirir uma máquina de triturar poda de árvore, evitando o acúmulo desse material no aterro sanitário.
 Aprovado por Unanimidade
9 - Indicação nº 5 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Número de Protocolo: 35
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de retomar o cursinho preparatório para os alunos do município, visando aumentar o número de aprovações em concursos públicos, ENEM e demais processos seletivos acadêmicos.
 Aprovado por Unanimidade
10 - Indicação nº 6 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Maria Isabel Dantas de Medeiros
Número de Protocolo: 36
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de providenciar a cobertura do parquinho do CEMEI – Centro Municipal de Educação Infantil.
 Aprovado por Unanimidade
11 - Indicação nº 7 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: José Carlos Dantas Costa
Número de Protocolo: 37
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de construir uma passagem molhada próxima ao Açude dos Criadores, que liga ao Sítio Anins, visando garantir o tráfego seguro na estrada durante períodos de cheia.
 Aprovado por Unanimidade
12 - Indicação nº 8 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Número de Protocolo: 40
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de construir duas passagens molhadas na Comunidade Badaruco, nas vias principais que alagam durante os períodos de chuva.
 Aprovado por Unanimidade
13 - Indicação nº 9 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Número de Protocolo: 41
Indica à Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte e do Lazer, na pessoa do Secretário Municipal Pedro Henrique Oliveira Medeiros, a necessidade de ampliar a oferta de modalidades esportivas nos campeonatos municipais.
 Aprovado por Unanimidade
14 - Indicação nº 10 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Número de Protocolo: 42
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de retomar o atendimento médico nas comunidades rurais do município.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clayton Mariano de Sá
https://youtu.be/tAbNvIlYAT0?t=1325

2 - Joan Siderley Bernardino
https://youtu.be/tAbNvIlYAT0?t=1536

3 - Daniel Andson Da Costa
https://youtu.be/tAbNvIlYAT0?t=1877

4 - André Victor da Costa Fonseca
https://youtu.be/tAbNvIlYAT0?t=2207

5 - Maria Isabel Dantas de Medeiros
https://youtu.be/tAbNvIlYAT0?t=2841

6 - José Carlos Dantas Costa
https://youtu.be/tAbNvIlYAT0?t=3150

7 - Francisco Sales de Medeiros Neto
https://youtu.be/tAbNvIlYAT0?t=3412

8 - André Victor da Costa Fonseca
https://youtu.be/tAbNvIlYAT0?t=4340

9 - Jussiêne Dantas Pereira
https://youtu.be/tAbNvIlYAT0?t=4733

10 - José Carlos Dantas Costa
https://youtu.be/tAbNvIlYAT0?t=5138

11 - Joan Siderley Bernardino
https://youtu.be/tAbNvIlYAT0?t=5314

12 - Clayton Mariano de Sá
https://youtu.be/tAbNvIlYAT0?t=5401




Lista de Presença na Ordem do Dia
André Victor da Costa Fonseca / PP
Clayton Mariano de Sá / MDB
Daniel Andson Da Costa / MDB
Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
Joan Siderley Bernardino / MDB
José Carlos Dantas Costa / MDB
Joseni Santos de Medeiros / PP
Jussiêne Dantas Pereira / MDB
Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP



Ocorrências da Sessão

Não constaram matérias para deliberação na Ordem do Dia da presente sessão. As indicações apresentadas foram lidas, discutidas e votadas durante o Expediente, nos termos do Art. 97 do Capítulo V do Regimento Interno.




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=tAbNvIlYAT0



Considerações Finais

Encerrado o labor que norteou os trabalhos desta Sessão, o Presidente declarou seu encerramento. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/sessao/10.