Resumo (4ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/02/2025 - 17:35
Encerramento: 25/02/2025 - 19:15



Mesa Diretora
Presidente: Daniel Andson Da Costa / MDB
Vice-Presidente: Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
Primeiro-Secretário: Clayton Mariano de Sá / MDB
Segundo-Secretário: José Carlos Dantas Costa / MDB



Lista de Presença na Sessão
André Victor da Costa Fonseca / PP
Clayton Mariano de Sá / MDB
Daniel Andson Da Costa / MDB
Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
Joan Siderley Bernardino / MDB
José Carlos Dantas Costa / MDB
Joseni Santos de Medeiros / PP
Jussiêne Dantas Pereira / MDB
Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Daniel Andson da Costa, deu início à 4ª Sessão Ordinária de 25 de fevereiro de 2025, pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta a sessão."

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis presentes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Daniel Andson Da Costa
Número de Protocolo: 46
Institui a Semana de Valorização da Memória Legislativa do Município de São José do Seridó/RN.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 11 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Número de Protocolo: 47
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 006/2025.
Matéria lida
3 - Indicação nº 11 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Maria Isabel Dantas de Medeiros
Número de Protocolo: 45
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de criar um Centro de Atendimento às Crianças com Necessidades Especiais.
Aprovado por Unanimidade
4 - Indicação nº 12 de 2025
Turno: Deliberação
Autores: José Carlos Dantas Costa, Jussiêne Dantas Pereira
Número de Protocolo: 48
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de implantação de um sistema de vídeo monitoramento no município de São José do Seridó.
Aprovado por Unanimidade
5 - Indicação nº 13 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Joan Siderley Bernardino
Número de Protocolo: 49
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de substituição de dois mata-burros na comunidade Umbuzeiro, sendo um na entrada de Evaldo e outro próximo à residência de Raimundo Veludo.
Aprovado por Unanimidade
6 - Indicação nº 14 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Número de Protocolo: 50
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de continuação da passarela do Pórtico no sentido Cruzeta por mais 2 km, bem como a melhoria da iluminação ao longo de sua extensão.
Aprovado por Unanimidade
7 - Indicação nº 15 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Número de Protocolo: 51
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de instalação de mata-burro na divisa das propriedades de Zé Marcelino, Chico Profilo, Mané Melo e Fabiano, no Sítio Umbuzeiro.
Aprovado por Unanimidade
8 - Indicação nº 16 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Número de Protocolo: 52
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de identificar todas as praças do município com placas de sinalização.
Aprovado por Unanimidade
9 - Indicação nº 17 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Clayton Mariano de Sá
Número de Protocolo: 53
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de instalação de cobertura na área em frente ao hospital municipal.
Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Maria Isabel Dantas de Medeiros

2 - José Carlos Dantas Costa

3 - Jussiêne Dantas Pereira

4 - Joan Siderley Bernardino

5 - Francisco Sales de Medeiros Neto

6 - Francisco Sales de Medeiros Neto

7 - André Victor da Costa Fonseca

8 - Clayton Mariano de Sá




Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Indicação nº 17 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 16 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 15 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 14 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 13 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 12 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 11 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    André Victor da Costa Fonseca / PP
    Clayton Mariano de Sá / MDB
    Daniel Andson Da Costa / MDB
    Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
    Joan Siderley Bernardino / MDB
    José Carlos Dantas Costa / MDB
    Joseni Santos de Medeiros / PP
    Jussiêne Dantas Pereira / MDB
    Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 11 de 2025
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
    Número de Protocolo: 47
    Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 006/2025.
    Aprovado por Unanimidade
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Daniel Andson Da Costa
    Número de Protocolo: 46
    Institui a Semana de Valorização da Memória Legislativa do Município de São José do Seridó/RN.
    Aprovado por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 11 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Daniel Andson Da Costa



    Ocorrências da Sessão

    O Presidente da Câmara, Vereador Daniel Andson da Costa, registrou a presença do Sr. José Santos e da Sra. "Chica Coco", destacando e agradecendo suas presenças nesta sessão.




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    A sessão foi marcada por relevantes debates e contribuições dos vereadores, evidenciando o compromisso do legislativo com as demandas da comunidade. O Vereador Jussiêne Dantas Pereira destacou sua participação na reunião junto à Governadora do Estado e informou sobre a liberação do IDEMA para o matadouro público. O Presidente Daniel Costa justificou sua ausência, ressaltando que o Vice-Presidente Francisco Sales o representou e, por sua vez, o Vereador Francisco Sales teceu considerações sobre a visita.

    O Vereador José Carlos cumprimentou a participação e a visita do Sr. José Santos, utilizando a oportunidade para cobrar providências referentes à barragem “Passagem das Traíras”. Em seguida, o Vereador Joan Siderley utilizou a palavra para informar sobre os avanços na reforma da Escola Estadual Raimundo Silvino da Costa, pauta discutida na reunião com a Governadora.

    Nas discussões sobre a situação hídrica do município, o Vereador André Victor relatou suas impressões acerca da visita à CAERN, enquanto o Vereador Clayton de Sá complementou, trazendo à tona questões relativas aos bueiros da cidade. O Vereador Joseni Santos de Medeiros registrou a presença do Sr. “Gordinho d’água” e ressaltou a importância do legislador na defesa dos interesses da comunidade, informando sobre o ofício encaminhado, em conjunto com a bancada de oposição, solicitando a atualização do piso do magistério para 2025, além de abordar os problemas relacionados ao adoecimento dos professores.

    A Vereadora Maria Isabel parabenizou as colocações do Vereador Joseni e enfatizou a relevância dos professores para a formação dos alunos. Em resposta a um posicionamento de outro colega, o Vereador Jussiêne reiterou o pedido feito ao Prefeito, evidenciando o comprometimento deste em conceder a tão aguardada atualização do piso do Magistério. Por fim, o Vereador Joseni enalteceu a influência da Professora Francinete Chianca em sua trajetória pessoal, sendo complementado pelo manifesto da Vereadora Maria Isabel, que destacou os desafios enfrentados pela classe docente.

    Em síntese, a sessão reafirmou o compromisso dos vereadores com a melhoria das políticas públicas, a transparência na gestão dos assuntos municipais e a busca constante por soluções que atendam aos anseios da população.

    Encerrado o labor que norteou os trabalhos desta Sessão, o Presidente declarou seu encerramento. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/sessao/12.