Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Protocolo: 178
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 008/2025. - Requerimento nº 15 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 20/05/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Protocolo: 176
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre o pagamento dos valores retroativos devidos aos Professores da Rede Municipal de Ensino de São José do Seridó/RN, em razão da edição da Lei Complementar n.º 118/2025 e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 20/05/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Parecer da CLJRF nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Protocolo: 161
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a execução, ensino e divulgação do Hino Municipal de São José do Seridó/RN. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Parecer da CLJRF nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Protocolo: 162
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes em toda a rede de saúde pública ou privada e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Parecer da CLJRF nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Protocolo: 163
Turno: Único
Texto original
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Altera o nome do edifício sede da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Parecer da CLJRF nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Protocolo: 164
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa de Saúde Mental no âmbito das escolas públicas do Município de São José do Seridó/RN. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Parecer da CLJRF nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Protocolo: 165
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Francisco Maurício de Medeiros. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Parecer da CLJRF nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Protocolo: 166
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Geraldo Azevedo de Gois. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Parecer da CLJRF nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Protocolo: 167
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. William José dos Santos. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Dantas Costa
Protocolo: 154
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Francisco Maurício de Medeiros. - Projeto de Decreto legislativo nº 10 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 20/05/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Protocolo: 156
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Geraldo Azevedo de Gois. - Projeto de Decreto legislativo nº 11 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 20/05/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Decreto legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Protocolo: 157
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. William José dos Santos. - Projeto de Decreto legislativo nº 12 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 20/05/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Protocolo: 148
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a execução, ensino e divulgação do Hino Municipal de São José do Seridó/RN. - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação | 20/05/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Protocolo: 149
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes em toda a rede de saúde pública ou privada e da outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação | 20/05/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Andson Da Costa
Protocolo: 152
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o nome do edifício sede da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN. - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação | 20/05/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Protocolo: 153
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa de Saúde Mental no âmbito das escolas públicas do Município de São José do Seridó/RN. - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação | 20/05/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |