Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Protocolo: 148
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a execução, ensino e divulgação do Hino Municipal de São José do Seridó/RN. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Protocolo: 149
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes em toda a rede de saúde pública ou privada e da outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Andson Da Costa
Protocolo: 152
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o nome do edifício sede da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Protocolo: 153
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa de Saúde Mental no âmbito das escolas públicas do Município de São José do Seridó/RN. - - |
Aprovado por Unanimidade |