Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da CLJRF nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Parecer da CFO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Protocolo: 201
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Parecer da CLJRF nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Protocolo: 200
Turno: Primeiro
Texto original
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Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Parecer da CFO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Protocolo: 202
Turno: Primeiro
Texto original
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Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Protocolo: 183
Turno: Primeiro
Texto original
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Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Protocolo: 205
Turno: Único
Texto original
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Requer a convocação de audiência pública alusiva à Semana do Meio Ambiente. - Requerimento nº 18 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 03/06/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |