Resumo (19ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/06/2025 - 17:35
Encerramento: 03/06/2025 - 18:30



Mesa Diretora
Presidente: Daniel Andson Da Costa / MDB
Vice-Presidente: Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
Primeiro-Secretário: Clayton Mariano de Sá / MDB
Segundo-Secretário: José Carlos Dantas Costa / MDB



Lista de Presença na Sessão
André Victor da Costa Fonseca / PP
Clayton Mariano de Sá / MDB
Daniel Andson Da Costa / MDB
Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
Joan Siderley Bernardino / MDB
José Carlos Dantas Costa / MDB
Joseni Santos de Medeiros / PP
Jussiêne Dantas Pereira / MDB
Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Daniel Andson da Costa, deu início à 19ª Sessão Ordinária de 03 de junho de 2025, pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta a sessão."

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis presentes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Número de Protocolo: 205
Requer a convocação de audiência pública alusiva à Semana do Meio Ambiente.
Matéria lida
2 - Indicação nº 57 de 2025
Turno: Único
Autor: José Carlos Dantas Costa
Número de Protocolo: 206
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de um Parque de Exposição para a realização de feiras de negócios na área onde seria construído o campo de futebol, nas proximidades da propriedade de Aurino.
Aprovado por Unanimidade
3 - Indicação nº 58 de 2025
Turno: Único
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Número de Protocolo: 207
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de aquecedor na piscina de fisioterapia do município.
Aprovado por Unanimidade
4 - Indicação nº 59 de 2025
Autor: Clayton Mariano de Sá
Número de Protocolo: 208
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a manutenção dos ares-condicionados, dos computadores e a renovação dos brinquedos didáticos da Biblioteca Indústria do Conhecimento Simão José de Medeiros.
Aprovado por Unanimidade
5 - Indicação nº 60 de 2025
Turno: Único
Autor: Daniel Andson Da Costa
Número de Protocolo: 209
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que a festa social do Torneio Leiteiro seja realizada na Praça de Eventos Edilza Dias.
Aprovado por Unanimidade
6 - Parecer da CLJRF nº 20 de 2025
Autor: Clayton Mariano de Sá
Número de Protocolo: 199
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Parecer da CLJRF nº 21 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Número de Protocolo: 200
Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Parecer da CFO nº 5 de 2025
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Número de Protocolo: 201
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Matéria lida
9 - Parecer da CFO nº 6 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Número de Protocolo: 202
Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providências
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Indicação nº 60 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 59 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 58 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 57 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    André Victor da Costa Fonseca / PP
    Clayton Mariano de Sá / MDB
    Daniel Andson Da Costa / MDB
    Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
    Joan Siderley Bernardino / MDB
    José Carlos Dantas Costa / MDB
    Joseni Santos de Medeiros / PP
    Jussiêne Dantas Pereira / MDB
    Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Parecer da CLJRF nº 20 de 2025
    Autor: Clayton Mariano de Sá
    Número de Protocolo: 199
    Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.
    Aprovado por Unanimidade
    2 - Parecer da CFO nº 5 de 2025
    Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
    Número de Protocolo: 201
    Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.
    Aprovado por Unanimidade
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
    Autor: Jackson Dantas - Prefeito
    Número de Protocolo: 177
    Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.
    Aprovado por Unanimidade
    4 - Parecer da CLJRF nº 21 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autor: André Victor da Costa Fonseca
    Número de Protocolo: 200
    Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providências.
    Aprovado por Unanimidade
    5 - Parecer da CFO nº 6 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autor: Joseni Santos de Medeiros
    Número de Protocolo: 202
    Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providências
    Aprovado por Unanimidade
    6 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autor: Jackson Dantas - Prefeito
    Número de Protocolo: 183
    Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providências.
    Aprovado por Unanimidade
    7 - Requerimento nº 18 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Joseni Santos de Medeiros
    Número de Protocolo: 205
    Requer a convocação de audiência pública alusiva à Semana do Meio Ambiente.
    Aprovado por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 18 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
  • Parecer da CFO nº 6 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
  • Parecer da CFO nº 5 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
  • Parecer da CLJRF nº 21 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
  • Parecer da CLJRF nº 20 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Os vereadores Jussiêne Dantas Pereira e Francisco Sales de Medeiros Neto participaram da sessão de forma remota.




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Encerrado o labor que norteou os trabalhos desta Sessão, o Presidente declarou seu encerramento. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/sessao/128.