Resumo (20ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/06/2025 - 17:40
Encerramento: 10/06/2025 - 18:30



Mesa Diretora
Presidente: Daniel Andson Da Costa / MDB
Vice-Presidente: Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
Primeiro-Secretário: Clayton Mariano de Sá / MDB
Segundo-Secretário: José Carlos Dantas Costa / MDB



Lista de Presença na Sessão
André Victor da Costa Fonseca / PP
Clayton Mariano de Sá / MDB
Daniel Andson Da Costa / MDB
Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
José Carlos Dantas Costa / MDB
Joseni Santos de Medeiros / PP
Jussiêne Dantas Pereira / MDB
Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Daniel Andson da Costa, deu início à 20ª Sessão Ordinária de 10 de junho de 2025, pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta a sessão."

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis presentes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Voto de Pesar nº 3 de 2025
Autor: Joan Siderley Bernardino
Número de Protocolo: 210
Manifesta pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Socorro, carinhosamente conhecida como “Cocota”, ocorrido no dia 04 de junho do corrente ano.
Matéria lida
2 - Indicação nº 61 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Número de Protocolo: 211
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a ativação do poço localizado nas proximidades do hospital, visando o abastecimento do Hospital e da Escola Municipal Raul de Medeiros Dantas.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Indicação nº 61 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    André Victor da Costa Fonseca / PP
    Clayton Mariano de Sá / MDB
    Daniel Andson Da Costa / MDB
    Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
    José Carlos Dantas Costa / MDB
    Joseni Santos de Medeiros / PP
    Jussiêne Dantas Pereira / MDB
    Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Jackson Dantas - Prefeito
    Número de Protocolo: 177
    Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.
    Aprovado por Unanimidade
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Jackson Dantas - Prefeito
    Número de Protocolo: 183
    Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providências.
    Aprovado por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Durante a sessão, registrou-se a valiosa participação do professor Dr. Josimar Medeiros de Araújo, da Escola Estadual Professor Raimundo Silvino da Costa, que proferiu palestra educativa em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no último dia 5 de junho. A atividade foi realizada no dia 10 de junho de 2025, integrando as comemorações da Semana do Meio Ambiente no município de São José do Seridó.

    Na ocasião, o professor discorreu sobre a importância da preservação ambiental, enfocando especialmente as potencialidades da flora nativa do semiárido. Sua fala esteve articulada a uma pesquisa orientada por ele junto a alunos do 1º ano do Ensino Médio da referida escola, cujo trabalho consistiu no estudo e plantio da faveleira em clareira florestal como estratégia para indução do recrutamento de espécies típicas do sub-bosque da caatinga. O estudo foi desenvolvido na área rural do Sítio Melado, nas proximidades da zona urbana do município, e apresentou resultados relevantes no tocante à regeneração natural das espécies nativas, como marmeleiro, pinhão e velame.

    Como parte da atividade, os estudantes Wesley Libânio de Araújo, João Vítor Batista de Medeiros Dantas, Víctor Daniel Medeiros Silva e Geraldo Galdino da Silva Júnior realizaram uma apresentação baseada na pesquisa realizada, reforçando o caráter interdisciplinar e científico do projeto. A referida apresentação encontra-se anexa a esta ata, compondo os registros documentais da sessão.




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Encerrado o labor que norteou os trabalhos desta Sessão, o Presidente declarou seu encerramento. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/sessao/130.