1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Número de Protocolo: 255
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por meio de leilão público, os bens móveis considerados inservíveis, obsoletos, sucateados, antieconômicos, ou que, por qualquer outro motivo, não atendem mais ao interesse da administração pública municipal, pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Decreto legislativo nº 13 de 2025
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Número de Protocolo: 256
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Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Geovana Medeiros Lucena.
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Matéria lida
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3 - Moção nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Joan Siderley Bernardino
Número de Protocolo: 257
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Manifesta aplausos aos diretores das escolas Raul de Medeiros Dantas e Professor Raimundo Silvino da Costa, em reconhecimento pela organização e realizações das quadrilhas escolares.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Indicação nº 67 de 2025
Autor: Joan Siderley Bernardino
Número de Protocolo: 258
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas da quadra da Escola Municipal Raul de Medeiros Dantas por luminárias LED.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Indicação nº 68 de 2025
Autor: Jussiêne Dantas Pereira
Número de Protocolo: 259
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a locação de máquina escavadeira hidráulica (PC) para abertura de cacimbas em comunidades rurais do município.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Indicação nº 69 de 2025
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Número de Protocolo: 260
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o restabelecimento do atendimento do Programa Saúde da Família (PSF) nas comunidades rurais.
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Retirada de Pauta - A Pedido do Autor
Obs.: A Indicação nº 069/2025, de autoria do vereador Joseni Santos de Medeiros, foi retirada de pauta a pedido do autor, em virtude de sua ausência na sessão, o que impossibilitaria a apreciação da matéria. Conforme disposto no art. 92 do Regimento Interno, que permite ao autor solicitar a retirada da proposição antes de sua deliberação em plenário.
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7 - Indicação nº 70 de 2025
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Número de Protocolo: 261
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja revista a distribuição dos recursos oriundos do programa Previne Brasil e promovida reunião técnica com a equipe de saúde para adequações.
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Retirada de Pauta - A Pedido do Autor
Obs.: A Indicação nº 070/2025, de autoria do vereador Joseni Santos de Medeiros, foi retirada de pauta a pedido do autor, em virtude de sua ausência na sessão, o que impossibilitaria a apreciação da matéria. Conforme disposto no art. 92 do Regimento Interno, que permite ao autor solicitar a retirada da proposição antes de sua deliberação em plenário.
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8 - Indicação nº 71 de 2025
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Número de Protocolo: 262
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a viabilidade da contratação de profissional Fonoaudiólogo para atender à rede pública municipal de saúde.
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Retirada de Pauta - A Pedido do Autor
Obs.: A Indicação nº 071/2025, de autoria do vereador Joseni Santos de Medeiros, foi retirada de pauta a pedido do autor, em virtude de sua ausência na sessão, o que impossibilitaria a apreciação da matéria. Conforme disposto no art. 92 do Regimento Interno, que permite ao autor solicitar a retirada da proposição antes de sua deliberação em plenário.
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