Resumo (8ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/03/2025 - 17:35
Encerramento: 25/03/2025 - 18:10



Mesa Diretora
Presidente: Daniel Andson Da Costa / MDB
Vice-Presidente: Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
Primeiro-Secretário: Clayton Mariano de Sá / MDB
Segundo-Secretário: José Carlos Dantas Costa / MDB



Lista de Presença na Sessão
André Victor da Costa Fonseca / PP
Clayton Mariano de Sá / MDB
Daniel Andson Da Costa / MDB
Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
Joan Siderley Bernardino / MDB
José Carlos Dantas Costa / MDB
Joseni Santos de Medeiros / PP
Jussiêne Dantas Pereira / MDB
Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP






Correspondências
OF Nº 036/2025 - Ofício
Data: 25/03/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 077/2025 - GAPRE, datado de 25 de março de 2025, que Encaminha Projeto de Lei Ordinária, que “Institui o Torneio Leiteiro no Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.”, requer tramitação em Regime de Urgência.



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Daniel Andson da Costa, deu início à 8ª Sessão Ordinária de 15 de março de 2025, pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta a sessão."

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis presentes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Número de Protocolo: 95
Institui o Torneio Leiteiro no Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto legislativo nº 2 de 2025
Autor: Joan Siderley Bernardino
Número de Protocolo: 61
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Isaac Silvio Araújo.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 13 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Número de Protocolo: 99
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 007/2025.
Matéria lida
4 - Indicação nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: Jussiêne Dantas Pereira
Número de Protocolo: 94
Indica à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Saúde, Andrea Macedo de Medeiros Dantas, a necessidade de implementação do programa Farmácia Popular no município de São José do Seridó.
Retirada de Pauta - A Pedido do Autor
5 - Indicação nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: Joan Siderley Bernardino
Número de Protocolo: 97
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de reforma urgente da lavanderia pública do município.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Indicação nº 23 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 22 de 2025 Matéria não votada



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    André Victor da Costa Fonseca / PP
    Clayton Mariano de Sá / MDB
    Daniel Andson Da Costa / MDB
    Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
    Joan Siderley Bernardino / MDB
    José Carlos Dantas Costa / MDB
    Joseni Santos de Medeiros / PP
    Jussiêne Dantas Pereira / MDB
    Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 13 de 2025
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
    Número de Protocolo: 99
    Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 007/2025.
    Aprovado por Unanimidade
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Jackson Dantas - Prefeito
    Número de Protocolo: 95
    Institui o Torneio Leiteiro no Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
    Aprovado por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 13 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    A sessão foi marcada por discussões sobre a valorização dos parlamentares nos eventos municipais e a importância da participação ativa das autoridades locais nas solenidades promovidas pela Prefeitura. O Vereador André Victor destacou o exemplo de outras cidades, como Caicó, Cruzeta e Jardim do Seridó, onde todos os vereadores, secretários e o prefeito são convidados para compor a mesa de autoridades em eventos institucionais. Criticou a ausência do chefe do Executivo municipal nos eventos de São José do Seridó, apontando que sua presença incentivaria a participação popular e fortaleceria o reconhecimento das lideranças políticas locais.

    O Presidente Daniel Costa concordou com as palavras do Vereador André, reforçando que a falta de reconhecimento dos parlamentares por parte da população é um problema recorrente. O Vereador Francisco Sales aproveitou o momento para repassar o convite da Secretaria Municipal de Educação e Cultura para o hasteamento da bandeira, a ser realizado às 5h da manhã.

    O Vereador Jussiêne Dantas Pereira fez críticas à ausência dos vereadores na composição das mesas em eventos oficiais e solicitou que, ao menos, fosse registrada a presença dos edis. Relatou ainda sua viagem ao gabinete do Deputado Francisco do PT, acompanhado de Ana Regina, Assistente Técnica da Prefeitura, e do Controlador do Município, Hudson, onde solicitou emenda parlamentar para o Torneio Leiteiro. Além disso, cobrou a presença do deputado em São José do Seridó e destacou sua admiração pelo trabalho do parlamentar, apesar de não ter apoiado sua candidatura. Informou também que o deputado destinará emenda para a festa do padroeiro.

    O Vereador Joseni Santos de Medeiros reforçou as palavras do Vereador André sobre a necessidade de convidar os parlamentares para compor a mesa de autoridades, enfatizando que "não custa nada" e que "o vereador está passando despercebido" nos eventos municipais. Defendeu a valorização dos vereadores e secretários nas solenidades, ressaltando a importância de sua participação para fortalecer o papel do Legislativo perante a população.

    O Presidente Daniel Costa, em seguida, abordou a relevância do Sistema Único de Saúde (SUS), enfatizando que sua criação foi uma conquista da Constituição e só ocorreu devido à participação popular em debates e reuniões. Traçou um paralelo com a realidade de São José do Seridó, criticando a falta de engajamento da população nos eventos promovidos pelo município. Informou ainda sobre a Sessão Solene que homenageará os responsáveis pela redação da Lei Orgânica Municipal e destacou que, no dia 26 de março, será comemorada a emancipação política do município, considerada sua "independência". Por fim, convocou os vereadores para a solenidade de posse dos Vereadores Mirins, que ocorrerá no dia 2 de abril.

    A sessão reforçou a necessidade de maior integração entre os poderes Executivo e Legislativo nos eventos municipais, a valorização dos parlamentares e secretários, além da participação ativa da população nas decisões que impactam a cidade.

    Encerrado o labor que norteou os trabalhos desta Sessão, o Presidente declarou seu encerramento. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/sessao/17.