Resumo (9ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/04/2025 - 17:35
Encerramento: 01/04/2025 - 18:50



Mesa Diretora
Presidente: Daniel Andson Da Costa / MDB
Vice-Presidente: Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
Primeiro-Secretário: Clayton Mariano de Sá / MDB
Segundo-Secretário: José Carlos Dantas Costa / MDB



Lista de Presença na Sessão
André Victor da Costa Fonseca / PP
Clayton Mariano de Sá / MDB
Daniel Andson Da Costa / MDB
Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
Joan Siderley Bernardino / MDB
José Carlos Dantas Costa / MDB
Joseni Santos de Medeiros / PP
Jussiêne Dantas Pereira / MDB
Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Daniel Andson da Costa, deu início à 9ª Sessão Ordinária de 01 de abril de 2025, pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta a sessão."

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis presentes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: Jussiêne Dantas Pereira
Número de Protocolo: 94
Indica à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Saúde, Andrea Macedo de Medeiros Dantas, a necessidade de implementação do programa Farmácia Popular no município de São José do Seridó.
Aprovado por Unanimidade
2 - Indicação nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: Joan Siderley Bernardino
Número de Protocolo: 102
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de criação de um projeto de pavimentação em paralelepípedo, iniciando da passagem molhada do Rio São José até o Assentamento Seridó (Caatinga Grande).
Aprovado por Unanimidade
3 - Indicação nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Número de Protocolo: 103
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de disponibilizar uma sala adequada para atendimento veterinário no município.
Aprovado por Unanimidade
4 - Indicação nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: José Carlos Dantas Costa
Número de Protocolo: 104
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de doação de um terreno na área do Cercado dos Criadores para a construção de um centro de apoio para jovens cristãos.
Aprovado por Unanimidade
5 - Indicação nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Número de Protocolo: 105
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a denominação do Torneio Leiteiro com o nome de "Aurino de Medeiros Costa".
Aprovado por Unanimidade
6 - Indicação nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Número de Protocolo: 106
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de reconstrução do muro da Unidade de Ensino José Cirilo Alves, localizada na Comunidade Caatinga Grande.
Aprovado por Unanimidade
7 - Indicação nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: Daniel Andson Da Costa
Número de Protocolo: 108
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de uma Sala de Acolhimento na Escola Raul de Medeiros Dantas, destinada a alunos com necessidades especiais, especialmente àqueles que chegam da zona rural e ficam do lado de fora da unidade escolar.
Aprovado por Unanimidade
8 - Indicação nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: Maria Isabel Dantas de Medeiros
Número de Protocolo: 109
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a inclusão de fraldas geriátricas entre os itens distribuídos pela Farmácia Básica do Município, beneficiando famílias cadastradas em programas sociais.
Aprovado por Unanimidade
9 - Indicação nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: Daniel Andson Da Costa
Número de Protocolo: 110
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a denominação do Terminal Rodoviário Municipal como "Manoel Ludgero da Costa (Neneco)"
Aprovado por Unanimidade
10 - Indicação nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: Clayton Mariano de Sá
Número de Protocolo: 111
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de restauro das Placas de Identificação e Sinalização de Trânsito nos Logradouros e Vias Públicas do Município.
Aprovado por Unanimidade
11 - Parecer da CLJRF nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Clayton Mariano de Sá
Número de Protocolo: 107
Concede Título de Cidadão São-josé-seridoense ao Sr. Isaac Sílvio Araújo.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Indicação nº 32 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 31 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 30 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 29 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 28 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 27 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 26 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 25 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 24 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 22 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    André Victor da Costa Fonseca / PP
    Clayton Mariano de Sá / MDB
    Daniel Andson Da Costa / MDB
    Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
    Joan Siderley Bernardino / MDB
    José Carlos Dantas Costa / MDB
    Joseni Santos de Medeiros / PP
    Jussiêne Dantas Pereira / MDB
    Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Parecer da CLJRF nº 5 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Clayton Mariano de Sá
    Número de Protocolo: 107
    Concede Título de Cidadão São-josé-seridoense ao Sr. Isaac Sílvio Araújo.
    Aprovado por Unanimidade
    2 - Projeto de Decreto legislativo nº 2 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Joan Siderley Bernardino
    Número de Protocolo: 61
    Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Isaac Silvio Araújo.
    Aprovado por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Parecer da CLJRF nº 5 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
  • Projeto de Decreto legislativo nº 2 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    O vereador Joseni Santos de Medeiros, por motivos de força maior, precisou se ausentar da sessão, retornando posteriormente e participando do restante dos trabalhos de forma remota.




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    O vereador André aproveitou o momento para prestar esclarecimentos à população de São José do Seridó sobre sua ida, na data de ontem (31 de março), à cidade de Natal, onde esteve reunido com representantes da Governadoria, acompanhado do prefeito municipal, em agenda articulada pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes. A reunião teve como pauta principal a situação da adutora da Barragem Passagem das Traíras, obra paralisada há vários anos e que perdeu recursos anteriormente destinados à sua execução. André informou que participaram da reunião o Secretário de Governo e representantes da FUNASA, e que será marcada uma nova reunião em Brasília, junto à FUNASA, para tratar da possível transferência da responsabilidade da obra para a CAERN. Ainda segundo informações repassadas pela própria CAERN, há uma expectativa de que a construção da adutora seja iniciada ainda este ano, o que traz esperança para o abastecimento hídrico da região.

    Em seguida, o vereador Joan convidou toda a comunidade a participar, no próximo dia 2 de abril, da Caminhada de Conscientização sobre o Autismo, reforçando a importância do engajamento da sociedade em causas voltadas à inclusão.

    O vereador Jussiêne comunicou que participou de reunião junto ao setor jurídico da Prefeitura Municipal com o objetivo de discutir os preparativos para a criação do Torneio Leiteiro, evento que valoriza a atividade agropecuária local.

    Por fim, o presidente Daniel informou à população sobre a realização de uma ação de multirão de exames de vista no município. Destacou que não há qualquer vínculo institucional com a entidade organizadora, tendo a Câmara apenas cedido o espaço para viabilização do projeto, contribuindo para facilitar o acesso da população aos atendimentos oftalmológicos.

    Encerrado o labor que norteou os trabalhos desta Sessão, o Presidente declarou seu encerramento. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/sessao/19.