1 - Parecer da CLJRF nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: Clayton Mariano de Sá
Número de Protocolo: 264
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Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Geovana Medeiros Lucena.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Decreto legislativo nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Número de Protocolo: 256
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Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Geovana Medeiros Lucena.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Requerimento nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Número de Protocolo: 269
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Requer ao Chefe do Poder Executivo o envio de Projeto de Lei que regulamente o uso da água do açude público localizado no cercado dos criadores.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Parecer da CLJRF nº 22 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Número de Protocolo: 265
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por meio de leilão público, os bens móveis considerados inservíveis, obsoletos, sucateados, antieconômicos, ou que, por qualquer outro motivo, não atendem mais ao interesse da administração pública municipal.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Parecer da CFO nº 7 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Número de Protocolo: 266
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por meio de leilão público, os bens móveis considerados inservíveis, obsoletos, sucateados, antieconômicos, ou que, por qualquer outro motivo, não atendem mais ao interesse da administração pública municipal.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Número de Protocolo: 255
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por meio de leilão público, os bens móveis considerados inservíveis, obsoletos, sucateados, antieconômicos, ou que, por qualquer outro motivo, não atendem mais ao interesse da administração pública municipal, pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN.
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Aprovado por Unanimidade
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