Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Indicação nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Protocolo: 260
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o restabelecimento do atendimento do Programa Saúde da Família (PSF) nas comunidades rurais. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Protocolo: 261
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja revista a distribuição dos recursos oriundos do programa Previne Brasil e promovida reunião técnica com a equipe de saúde para adequações. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Protocolo: 262
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a viabilidade da contratação de profissional Fonoaudiólogo para atender à rede pública municipal de saúde. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Protocolo: 272
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a viabilidade de parceria entre a Prefeitura e os pequenos produtores rurais para o transporte de milho da CONAB diretamente às propriedades. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Andson Da Costa
Protocolo: 292
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de um programa de Bolsa Atleta para os desportistas do município de São José do Seridó. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Protocolo: 293
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a retirada das plantas dos canteiros localizados entre o palco José Pio e a Igreja Matriz. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Jussiêne Dantas Pereira
Protocolo: 294
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Esportes a aquisição de borracha granulada para o Estádio de Futebol José Libânio. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Protocolo: 295
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação a substituição do sinal sonoro do recreio nas unidades escolares por sinalização mais adequada às necessidades sensoriais de crianças autistas. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Protocolo: 296
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de coberturas nos pontos destinados à permanência dos mototaxistas no município de São José do Seridó. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Decreto legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Isabel Dantas de Medeiros
Protocolo: 288
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Erinalva Pereira de Araújo. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Manayra Monteiro Alves do Nascimento. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Protocolo: 290
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria Eduarda Soares de Azevedo. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Protocolo: 287
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera a redação do § 1º, inserido, por meio da Resolução n.º 002/2011, no art. 119 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN (Resolução nº 05/1990). - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimento nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Protocolo: 291
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Resolução n.º 004/2025. - |
Matéria lida |