1 - Projeto de Decreto legislativo nº 14 de 2025
Autor: Maria Isabel Dantas de Medeiros
Número de Protocolo: 288
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Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Erinalva Pereira de Araújo.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Decreto legislativo nº 15 de 2025
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Número de Protocolo: 289
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Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Manayra Monteiro Alves do Nascimento.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Decreto legislativo nº 16 de 2025
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Número de Protocolo: 290
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Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria Eduarda Soares de Azevedo.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Número de Protocolo: 287
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Altera a redação do § 1º, inserido, por meio da Resolução n.º 002/2011, no art. 119 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN (Resolução nº 05/1990).
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 69 de 2025
Turno: Único
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Número de Protocolo: 260
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o restabelecimento do atendimento do Programa Saúde da Família (PSF) nas comunidades rurais.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Indicação nº 70 de 2025
Turno: Único
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Número de Protocolo: 261
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja revista a distribuição dos recursos oriundos do programa Previne Brasil e promovida reunião técnica com a equipe de saúde para adequações.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Indicação nº 71 de 2025
Turno: Único
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Número de Protocolo: 262
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a viabilidade da contratação de profissional Fonoaudiólogo para atender à rede pública municipal de saúde.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Indicação nº 74 de 2025
Turno: Único
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Número de Protocolo: 272
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a viabilidade de parceria entre a Prefeitura e os pequenos produtores rurais para o transporte de milho da CONAB diretamente às propriedades.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Indicação nº 77 de 2025
Turno: Único
Autor: Daniel Andson Da Costa
Número de Protocolo: 292
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de um programa de Bolsa Atleta para os desportistas do município de São José do Seridó.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Indicação nº 78 de 2025
Turno: Único
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Número de Protocolo: 293
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a retirada das plantas dos canteiros localizados entre o palco José Pio e a Igreja Matriz.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Indicação nº 79 de 2025
Turno: Único
Autor: Jussiêne Dantas Pereira
Número de Protocolo: 294
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Esportes a aquisição de borracha granulada para o Estádio de Futebol José Libânio.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Indicação nº 80 de 2025
Turno: Único
Autor: Clayton Mariano de Sá
Número de Protocolo: 295
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação a substituição do sinal sonoro do recreio nas unidades escolares por sinalização mais adequada às necessidades sensoriais de crianças autistas.
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Indicação nº 81 de 2025
Turno: Único
Autor: Joan Siderley Bernardino
Número de Protocolo: 296
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de coberturas nos pontos destinados à permanência dos mototaxistas no município de São José do Seridó.
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Requerimento nº 20 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Número de Protocolo: 291
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Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Resolução n.º 004/2025.
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Matéria lida
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