Logo Câmara Municipal de São José do Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (5ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/08/2025 - 17:35
Encerramento: 11/08/2025 - 18:05



Mesa Diretora
Presidente: Daniel Andson Da Costa / MDB
Vice-Presidente: Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
Primeiro-Secretário: Clayton Mariano de Sá / MDB
Segundo-Secretário: José Carlos Dantas Costa / MDB



Lista de Presença na Sessão
André Victor da Costa Fonseca / PP
Clayton Mariano de Sá / MDB
Daniel Andson Da Costa / MDB
Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
Joan Siderley Bernardino / MDB
José Carlos Dantas Costa / MDB
Joseni Santos de Medeiros / PP
Jussiêne Dantas Pereira / MDB
Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Daniel Andson da Costa, deu início à 5ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 11 de agosto de 2025, pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta a sessão."
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis presentes.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 82 de 2025
Turno: Único
Autor: Daniel Andson Da Costa
Número de Protocolo: 297
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a abertura do Mercado Público Municipal, aos domingos, a partir das 03h da manhã, no dia da feira livre.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Parecer da CLJRF nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Número de Protocolo: 298
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Erinalva Pereira de Araújo”.
 Matéria lida
3 - Parecer da CLJRF nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: Clayton Mariano de Sá
Número de Protocolo: 299
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Manayra Monteiro Alves do Nascimento.
 Matéria lida
4 - Parecer da CLJRF nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Número de Protocolo: 300
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria Eduarda Soares de Azevedo.
 Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Indicação nº 82 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    André Victor da Costa Fonseca / PP
    Clayton Mariano de Sá / MDB
    Daniel Andson Da Costa / MDB
    Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
    Joan Siderley Bernardino / MDB
    José Carlos Dantas Costa / MDB
    Joseni Santos de Medeiros / PP
    Jussiêne Dantas Pereira / MDB
    Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Parecer da CLJRF nº 24 de 2025
    Turno: Único
    Autor: André Victor da Costa Fonseca
    Número de Protocolo: 298
    Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Erinalva Pereira de Araújo”.
    		 Aprovado por Unanimidade
    2 - Projeto de Decreto legislativo nº 14 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Maria Isabel Dantas de Medeiros
    Número de Protocolo: 288
    Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Erinalva Pereira de Araújo.
    		 Aprovado por Unanimidade
    3 - Parecer da CLJRF nº 25 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Clayton Mariano de Sá
    Número de Protocolo: 299
    Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Manayra Monteiro Alves do Nascimento.
    		 Aprovado por Unanimidade
    4 - Projeto de Decreto legislativo nº 15 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Joseni Santos de Medeiros
    Número de Protocolo: 289
    Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Manayra Monteiro Alves do Nascimento.
    		 Aprovado por Unanimidade
    5 - Parecer da CLJRF nº 26 de 2025
    Turno: Único
    Autor: André Victor da Costa Fonseca
    Número de Protocolo: 300
    Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria Eduarda Soares de Azevedo.
    		 Aprovado por Unanimidade
    6 - Projeto de Decreto legislativo nº 16 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Joseni Santos de Medeiros
    Número de Protocolo: 290
    Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria Eduarda Soares de Azevedo.
    		 Aprovado por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Parecer da CLJRF nº 26 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Parecer da CLJRF nº 25 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Parecer da CLJRF nº 24 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Projeto de Decreto legislativo nº 16 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Projeto de Decreto legislativo nº 15 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Projeto de Decreto legislativo nº 14 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    A indicação apresentada foi lida, discutida e votada durante o Expediente, nos termos do Art. 97 do Capítulo V do Regimento Interno.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=iBRaa6Xr5Yo&pp=ygUqQ8OibWFyYSBtdW5pY2lwYWwgZGUgU8OjbyBKb3PDqSBkbyBTZXJpZMOz



    Considerações Finais

    Encerrado o labor que norteou os trabalhos desta Sessão, o Presidente declarou seu encerramento. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/sessao/199.