Resumo (10ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/04/2025 - 17:35
Encerramento: 08/04/2025 - 18:30



Mesa Diretora
Presidente: Daniel Andson Da Costa / MDB
Vice-Presidente: Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
Primeiro-Secretário: Clayton Mariano de Sá / MDB



Lista de Presença na Sessão
André Victor da Costa Fonseca / PP
Clayton Mariano de Sá / MDB
Daniel Andson Da Costa / MDB
Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
Joan Siderley Bernardino / MDB
Joseni Santos de Medeiros / PP
Jussiêne Dantas Pereira / MDB
Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Daniel Andson da Costa, deu início à 10ª Sessão Ordinária de 07 de abril de 2025, pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta a sessão."

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis presentes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Joan Siderley Bernardino
Número de Protocolo: 127
Manifesta pesar pelo falecimento da Senhora Edite Araújo (Dona Edite), ocorrido no dia 08 de abril do corrente ano.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Decreto legislativo nº 3 de 2025
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Número de Protocolo: 112
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Márcio Luiz da Silva.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto legislativo nº 4 de 2025
Autor: Maria Isabel Dantas de Medeiros
Número de Protocolo: 113
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. José Ilton dos Santos
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto legislativo nº 5 de 2025
Autor: Daniel Andson Da Costa
Número de Protocolo: 121
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Antônio de Medeiros Pereira Filho.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto legislativo nº 6 de 2025
Autor: Daniel Andson Da Costa
Número de Protocolo: 122
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Wagner Felipe Leão Azevedo da Costa.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto legislativo nº 7 de 2025
Autor: Daniel Andson Da Costa
Número de Protocolo: 123
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Janefran Santos de Souza Junior.
Matéria lida
7 - Indicação nº 33 de 2025
Turno: Único
Autores: Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, Joan Siderley Bernardino, Joseni Santos de Medeiros
Número de Protocolo: 114
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de uma Coordenação Municipal especializada no acompanhamento e atendimento às demandas de crianças atípicas no âmbito do município.
Aprovado por Unanimidade
8 - Indicação nº 34 de 2025
Turno: Único
Autores: Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, Joan Siderley Bernardino, Joseni Santos de Medeiros
Número de Protocolo: 115
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
Aprovado por Unanimidade
9 - Indicação nº 35 de 2025
Turno: Único
Autor: Joan Siderley Bernardino
Número de Protocolo: 116
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a execução de cobertura na quadra da Escola Municipal Raul de Medeiros Dantas.
Aprovado por Unanimidade
10 - Indicação nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Número de Protocolo: 117
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a interdição da Rua Manoel Theodoro, nas imediações da pizzaria, nos finais de semana e feriados.
Aprovado por Unanimidade
11 - Indicação nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: Joan Siderley Bernardino
Número de Protocolo: 118
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a contratação de engenheiro de tráfego para melhoria da mobilidade urbana, implantação de redutores de velocidade e padronização dos quebra-molas existentes.
Aprovado por Unanimidade
12 - Indicação nº 38 de 2025
Turno: Único
Autor: Jussiêne Dantas Pereira
Número de Protocolo: 119
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública no cruzamento da Rua Elza Dantas com a Rua Pedro de Medeiros Brito, na Praça Guardiões da Natureza.
Aprovado por Unanimidade
13 - Indicação nº 39 de 2025
Turno: Único
Autor: Maria Isabel Dantas de Medeiros
Número de Protocolo: 120
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a aquisição de uma unidade móvel de saúde para atendimento nas comunidades rurais e bairros mais afastados do município.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 1 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 39 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 38 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 37 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 36 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 35 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 34 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 33 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    André Victor da Costa Fonseca / PP
    Clayton Mariano de Sá / MDB
    Daniel Andson Da Costa / MDB
    Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
    Joan Siderley Bernardino / MDB
    Joseni Santos de Medeiros / PP
    Jussiêne Dantas Pereira / MDB
    Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP



    Ocorrências da Sessão

    Não constaram matérias para deliberação na Ordem do Dia da presente sessão. As indicações apresentadas foram lidas, discutidas e votadas durante o Expediente, nos termos do Art. 97 do Capítulo V do Regimento Interno.




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Encerrado o labor que norteou os trabalhos desta Sessão, o Presidente declarou seu encerramento. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/sessao/20.