Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Protocolo: 304
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 379, de 4 de abril de 2016, que institui a taxas municipais de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico ou de atividade dele integrante e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação | 25/08/2025 - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 7 |
Parecer da CLJRF nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Protocolo: 313
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 379, de 4 de abril de 2016, que institui a taxas municipais de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico ou de atividade dele integrante e dá outras providências. - Parecer da CLJRF nº 27 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação | 25/08/2025 - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 13 |
Parecer da CFO nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Protocolo: 324
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 379, de 4 de abril de 2016, que institui a taxas municipais de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico ou de atividade dele integrante e dá outras providências. - Parecer da CFO nº 8 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação | 25/08/2025 - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino, Joseni Santos de Medeiros
Protocolo: 305
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Semana de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista no Município de São José do Seridó/RN. - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação | 25/08/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Jussiêne Dantas Pereira
Protocolo: 306
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria Sueli de Araújo. - Projeto de Decreto legislativo nº 17 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 25/08/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Jussiêne Dantas Pereira
Protocolo: 307
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Moaci Bezerra de Araújo. - Projeto de Decreto legislativo nº 18 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 25/08/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Protocolo: 308
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Rafael Victor Targino de Araújo. - Projeto de Decreto legislativo nº 19 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 25/08/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Isabel Dantas de Medeiros
Protocolo: 309
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Wellington Dias dos Santos. - Projeto de Decreto legislativo nº 20 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 25/08/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Parecer da CLJRF nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Protocolo: 314
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Semana de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista no Município de São José do Seridó/RN. - Parecer da CLJRF nº 28 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação | 25/08/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Parecer da CLJRF nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Protocolo: 315
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria Sueli de Araújo. - Parecer da CLJRF nº 29 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 25/08/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Parecer da CLJRF nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Protocolo: 316
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Moaci Bezerra de Araújo. - Parecer da CLJRF nº 30 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 25/08/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Parecer da CLJRF nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Protocolo: 317
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Rafael Victor Targino de Araújo. - Parecer da CLJRF nº 31 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 25/08/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Parecer da CLJRF nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Protocolo: 318
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Wellington Dias dos Santos. - Parecer da CLJRF nº 32 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 25/08/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |