1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Número de Protocolo: 304
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Altera a Lei Municipal n.º 379, de 4 de abril de 2016, que institui a taxas municipais de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico ou de atividade dele integrante e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Absoluta
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Joan Siderley Bernardino, Joseni Santos de Medeiros
Número de Protocolo: 305
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Institui a Semana de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista no Município de São José do Seridó/RN.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Decreto legislativo nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: Jussiêne Dantas Pereira
Número de Protocolo: 306
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Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria Sueli de Araújo.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Decreto legislativo nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: Jussiêne Dantas Pereira
Número de Protocolo: 307
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Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Moaci Bezerra de Araújo.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Decreto legislativo nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: Joan Siderley Bernardino
Número de Protocolo: 308
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Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Rafael Victor Targino de Araújo.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Decreto legislativo nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Maria Isabel Dantas de Medeiros
Número de Protocolo: 309
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Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Wellington Dias dos Santos.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Parecer da CLJRF nº 27 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Clayton Mariano de Sá
Número de Protocolo: 313
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Altera a Lei Municipal n.º 379, de 4 de abril de 2016, que institui a taxas municipais de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico ou de atividade dele integrante e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Absoluta
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8 - Parecer da CLJRF nº 28 de 2025
Turno: Segundo
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Número de Protocolo: 314
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Institui a Semana de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista no Município de São José do Seridó/RN.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Parecer da CLJRF nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Número de Protocolo: 315
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Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria Sueli de Araújo.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Parecer da CLJRF nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: Clayton Mariano de Sá
Número de Protocolo: 316
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Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Moaci Bezerra de Araújo.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Parecer da CLJRF nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Número de Protocolo: 317
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Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Rafael Victor Targino de Araújo.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Parecer da CLJRF nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: Clayton Mariano de Sá
Número de Protocolo: 318
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Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Wellington Dias dos Santos.
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Parecer da CFO nº 8 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Número de Protocolo: 324
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Altera a Lei Municipal n.º 379, de 4 de abril de 2016, que institui a taxas municipais de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico ou de atividade dele integrante e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Absoluta
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