Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Protocolo: 338
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de gratuidade de acesso a estabelecimentos e eventos de lazer, cultura, esporte e entretenimento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PcDs), no âmbito do Município de São José do Seridó, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Protocolo: 340
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 021/2025. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Jussiêne Dantas Pereira
Protocolo: 341
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Luzia dos Santos Barbosa. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Dantas Costa
Protocolo: 343
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de uma Pocilga Comunitária destinada aos criadores de porcos do município. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Moção nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Protocolo: 339
Turno: Único
Texto original
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Manifesta aplausos ao Pe. Joaquim José de Oliveira, Pároco de São José do Seridó – RN, por ocasião de seu aniversário natalício, celebrado em 08 de setembro. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Parecer da CLJRF nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Protocolo: 342
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina de “Alameda da Saudade” o conjunto arquitetônico formado pelos Canteiros, Obelisco, Rosa dos Ventos, Fonte e Busto de Joaquim Loló, localizado na Rua Manuel Louro, no município de São José do Seridó, e dá outras providências. - |
Matéria lida |