SAPL - Câmara Municipal de São José do Seridó

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 08/09/2025 - 17:35

Encerramento: 08/09/2025 - 18:45

Mesa Diretora

Presidente: Daniel Andson Da Costa / MDB

Vice-Presidente: Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB

Primeiro-Secretário: Clayton Mariano de Sá / MDB

Segundo-Secretário: José Carlos Dantas Costa / MDB

Lista de Presença na Sessão

André Victor da Costa Fonseca / PP

Clayton Mariano de Sá / MDB

Daniel Andson Da Costa / MDB

Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB

Joan Siderley Bernardino / MDB

José Carlos Dantas Costa / MDB

Joseni Santos de Medeiros / PP

Jussiêne Dantas Pereira / MDB

Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP

Expedientes

Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Daniel Andson da Costa, deu início à 10ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 08 de setembro de 2025, pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta a sessão."
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis presentes.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: André Victor da Costa Fonseca Número de Protocolo: 338	Dispõe sobre a concessão de gratuidade de acesso a estabelecimentos e eventos de lazer, cultura, esporte e entretenimento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PcDs), no âmbito do Município de São José do Seridó, e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Requerimento nº 21 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa Número de Protocolo: 340	Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 021/2025.	Matéria lida
3 - Projeto de Decreto legislativo nº 21 de 2025 Autor: Jussiêne Dantas Pereira Número de Protocolo: 341	Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Luzia dos Santos Barbosa.	Matéria lida
4 - Indicação nº 89 de 2025 Turno: Único Autor: José Carlos Dantas Costa Número de Protocolo: 343	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de uma Pocilga Comunitária destinada aos criadores de porcos do município.	Aprovado por Unanimidade
5 - Moção nº 6 de 2025 Turno: Único Autor: André Victor da Costa Fonseca Número de Protocolo: 339	Manifesta aplausos ao Pe. Joaquim José de Oliveira, Pároco de São José do Seridó – RN, por ocasião de seu aniversário natalício, celebrado em 08 de setembro.	Aprovado por Unanimidade
6 - Parecer da CLJRF nº 36 de 2025 Turno: Primeiro Autor: Clayton Mariano de Sá Número de Protocolo: 342	Denomina de “Alameda da Saudade” o conjunto arquitetônico formado pelos Canteiros, Obelisco, Rosa dos Ventos, Fonte e Busto de Joaquim Loló, localizado na Rua Manuel Louro, no município de São José do Seridó, e dá outras providências.	Matéria lida

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Moção nº 6 de 2025	André Victor da Costa Fonseca - Sim Clayton Mariano de Sá - Sim Daniel Andson Da Costa - Sim Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim Joan Siderley Bernardino - Sim José Carlos Dantas Costa - Sim Joseni Santos de Medeiros - Sim Jussiêne Dantas Pereira - Sim Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
Indicação nº 89 de 2025	André Victor da Costa Fonseca - Sim Clayton Mariano de Sá - Sim Daniel Andson Da Costa - Sim Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim Joan Siderley Bernardino - Sim José Carlos Dantas Costa - Sim Joseni Santos de Medeiros - Sim Jussiêne Dantas Pereira - Sim Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia

André Victor da Costa Fonseca / PP

Clayton Mariano de Sá / MDB

Daniel Andson Da Costa / MDB

Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB

Joan Siderley Bernardino / MDB

José Carlos Dantas Costa / MDB

Joseni Santos de Medeiros / PP

Jussiêne Dantas Pereira / MDB

Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: André Victor da Costa Fonseca Número de Protocolo: 338	Dispõe sobre a concessão de gratuidade de acesso a estabelecimentos e eventos de lazer, cultura, esporte e entretenimento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PcDs), no âmbito do Município de São José do Seridó, e dá outras providências.	Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 21 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa Número de Protocolo: 340	Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 021/2025.	Aprovado por Unanimidade
3 - Parecer da CLJRF nº 33 de 2025 Turno: Segundo Autor: André Victor da Costa Fonseca Número de Protocolo: 329	Denomina “Cavalgada Ernesto Macedo” a Cavalgada de São José, realizada anualmente no Município de São José do Seridó, e dá outras providências.	Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025 Turno: Segundo Autores: Joseni Santos de Medeiros, Jussiêne Dantas Pereira Número de Protocolo: 322	Denomina “Cavalgada Ernesto Macedo” a Cavalgada de São José, realizada anualmente no Município de São José do Seridó, e dá outras providências.	Aprovado por Unanimidade
5 - Parecer da CLJRF nº 34 de 2025 Turno: Segundo Autor: André Victor da Costa Fonseca Número de Protocolo: 330	Reconhece a Cavalgada de São José como patrimônio cultural imaterial do Município de São José do Seridó/RN.	Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025 Turno: Segundo Autores: Joseni Santos de Medeiros, Jussiêne Dantas Pereira Número de Protocolo: 323	Reconhece a Cavalgada de São José como patrimônio cultural imaterial do Município de São José do Seridó/RN.	Aprovado por Unanimidade
7 - Parecer da CLJRF nº 36 de 2025 Turno: Primeiro Autor: Clayton Mariano de Sá Número de Protocolo: 342	Denomina de “Alameda da Saudade” o conjunto arquitetônico formado pelos Canteiros, Obelisco, Rosa dos Ventos, Fonte e Busto de Joaquim Loló, localizado na Rua Manuel Louro, no município de São José do Seridó, e dá outras providências.	Aprovado por Maioria Absoluta
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025 Turno: Primeiro Autor: Jackson Dantas - Prefeito Número de Protocolo: 337	Denomina de “Alameda da Saudade” o conjunto arquitetônico formado pelos Canteiros, Obelisco, Rosa dos Ventos, Fonte e Busto de Joaquim Loló, localizado na Rua Manuel Louro, no município de São José do Seridó, e dá outras providências.	Aprovado por Maioria Absoluta

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 21 de 2025	André Victor da Costa Fonseca - Sim Clayton Mariano de Sá - Sim Daniel Andson Da Costa - Sim Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim Joan Siderley Bernardino - Sim José Carlos Dantas Costa - Sim Joseni Santos de Medeiros - Sim Jussiêne Dantas Pereira - Sim Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
Parecer da CLJRF nº 36 de 2025	André Victor da Costa Fonseca - Não Clayton Mariano de Sá - Sim Daniel Andson Da Costa - Não Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim Joan Siderley Bernardino - Sim José Carlos Dantas Costa - Sim Joseni Santos de Medeiros - Sim Jussiêne Dantas Pereira - Sim Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
Parecer da CLJRF nº 34 de 2025	André Victor da Costa Fonseca - Sim Clayton Mariano de Sá - Sim Daniel Andson Da Costa - Sim Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim Joan Siderley Bernardino - Sim José Carlos Dantas Costa - Sim Joseni Santos de Medeiros - Sim Jussiêne Dantas Pereira - Sim Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
Parecer da CLJRF nº 33 de 2025	André Victor da Costa Fonseca - Sim Clayton Mariano de Sá - Sim Daniel Andson Da Costa - Sim Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim Joan Siderley Bernardino - Sim José Carlos Dantas Costa - Sim Joseni Santos de Medeiros - Sim Jussiêne Dantas Pereira - Sim Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025	André Victor da Costa Fonseca - Sim Clayton Mariano de Sá - Sim Daniel Andson Da Costa - Sim Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim Joan Siderley Bernardino - Sim José Carlos Dantas Costa - Sim Joseni Santos de Medeiros - Sim Jussiêne Dantas Pereira - Sim Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025	André Victor da Costa Fonseca - Não Clayton Mariano de Sá - Sim Daniel Andson Da Costa - Não Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim Joan Siderley Bernardino - Sim José Carlos Dantas Costa - Sim Joseni Santos de Medeiros - Sim Jussiêne Dantas Pereira - Sim Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025	André Victor da Costa Fonseca - Sim Clayton Mariano de Sá - Sim Daniel Andson Da Costa - Sim Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim Joan Siderley Bernardino - Sim José Carlos Dantas Costa - Sim Joseni Santos de Medeiros - Sim Jussiêne Dantas Pereira - Sim Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025	André Victor da Costa Fonseca - Sim Clayton Mariano de Sá - Sim Daniel Andson Da Costa - Sim Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim Joan Siderley Bernardino - Sim José Carlos Dantas Costa - Sim Joseni Santos de Medeiros - Sim Jussiêne Dantas Pereira - Sim Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim

Ocorrências da Sessão

O Senhor Presidente prorrogou a presente sessão pelo prazo regimental de 1 (uma) hora, nos termos do Art. 103 do Regimento Interno. As indicações apresentadas foram lidas, discutidas e votadas durante o Expediente, nos termos do Art. 97 do Capítulo V do Regimento Interno.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=SflIAAN_P-c&t=846s

Considerações Finais

Encerrado o labor que norteou os trabalhos desta Sessão, o Presidente declarou seu encerramento. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/sessao/204.

Resumo (10ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)