1 - Parecer da CLJRF nº 36 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Clayton Mariano de Sá
Número de Protocolo: 342
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Denomina de “Alameda da Saudade” o conjunto arquitetônico formado pelos Canteiros, Obelisco, Rosa dos Ventos, Fonte e Busto de Joaquim Loló, localizado na Rua Manuel Louro, no município de São José do Seridó, e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Absoluta
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Número de Protocolo: 337
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Denomina de “Alameda da Saudade” o conjunto arquitetônico formado pelos Canteiros, Obelisco, Rosa dos Ventos, Fonte e Busto de Joaquim Loló, localizado na Rua Manuel Louro, no município de São José do Seridó, e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Absoluta
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3 - Parecer da CLJRF nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Número de Protocolo: 349
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Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Luzia dos Santos Barbosa.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Decreto legislativo nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Jussiêne Dantas Pereira
Número de Protocolo: 341
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Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Luzia dos Santos Barbosa.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Requerimento nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Número de Protocolo: 344
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Requer ao Chefe do Poder Executivo o encaminhamento a esta Casa Legislativa dos repasses periódicos do Programa Previne Brasil, referentes ao último quadrimestre, com a devida discriminação dos valores destinados à administração pública e às equipes de saúde, bem como a comprovação de como esses recursos foram gastos, acompanhados das respectivas notas fiscais.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Requerimento nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Número de Protocolo: 345
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Requer ao Chefe do Poder Executivo informações detalhadas acerca do trâmite entre a Administração Pública Municipal e a empresa vencedora da licitação referente ao fardamento escolar, incluindo cronograma, fiscalização e cumprimento das normas da Lei nº 14.133/2021
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Aprovado por Unanimidade
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