Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 15 |
Moção nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros, Jussiêne Dantas Pereira
Protocolo: 381
Turno: Único
Texto original
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Manifesta aplausos e reconhecimento ao senhor José Medeiros Sobrinho, conhecido carinhosamente como Dedé de Badô, por ocasião de sua aposentadoria e pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Seridó à frente do Museu Municipal Tropeiros do Seridó (MUMUTROPS). - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Moção nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Protocolo: 380
Turno: Único
Texto original
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Manifesta aplausos à organização da tradicional Festa do Padroeiro São José, em reconhecimento ao êxito e à relevância do evento religioso e sociocultural para o Município de São José do Seridó. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Isabel Dantas de Medeiros
Protocolo: 379
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações detalhadas e documentação complementar referente a uma série de empenhos e pagamentos realizados pela Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN à empresa TRANS TOUR EIRELI ME. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Protocolo: 384
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a denominação do novo conjunto habitacional, instituído pela Lei Ordinária nº 570, de 19 de setembro de 2025, como “Conjunto Habitacional Francisca Luzia de Medeiros”. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Jussiêne Dantas Pereira
Protocolo: 383
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a mudança de nome da Praça Manoel Sabino Filho para “Praça da Liberdade – Francisco Gonçalves de Souza Filho”. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Dantas Costa
Protocolo: 382
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a denominação do Terminal Rodoviário Municipal como “Rodoviária Manoel Ludgero da Costa”. - |
Retirada de Pauta - A Pedido do Autor |
| 9 |
Parecer da CLJRF nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Protocolo: 378
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Alex Zanata de Souza Fabrício. - |
Matéria lida |
| 8 |
Parecer da CLJRF nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Protocolo: 377
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria do Carmo Alves Ribeiro. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Protocolo: 375
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria Aparecida da Silva Santos. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Protocolo: 374
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Augusto de França Maia. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Protocolo: 373
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Leonardo Germano. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Protocolo: 365
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2026 - 2029 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Protocolo: 363
Turno: -
Texto original
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Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Protocolo: 372
Turno: -
Texto original
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Institui a Ouvidoria Municipal de São José do Seridó, cria o cargo de Ouvidor Municipal, estabelece sua estrutura e funcionamento, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Voto de Pesar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Protocolo: 376
Turno: -
Texto original
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Manifesta pesar pelo falecimento da Senhora Maria das vitórias de Araújo. - |
Matéria lida |