1 - Voto de Pesar nº 6 de 2025
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Número de Protocolo: 376
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Manifesta pesar pelo falecimento da Senhora Maria das vitórias de Araújo.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Número de Protocolo: 372
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Institui a Ouvidoria Municipal de São José do Seridó, cria o cargo de Ouvidor Municipal, estabelece sua estrutura e funcionamento, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Número de Protocolo: 363
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Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Número de Protocolo: 365
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2026 - 2029 e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Decreto legislativo nº 24 de 2025
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Número de Protocolo: 373
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Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Leonardo Germano.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Decreto legislativo nº 25 de 2025
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Número de Protocolo: 374
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Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Augusto de França Maia.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Decreto legislativo nº 26 de 2025
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Número de Protocolo: 375
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Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria Aparecida da Silva Santos.
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Matéria lida
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8 - Parecer da CLJRF nº 38 de 2025
Turno: Único
Autor: Clayton Mariano de Sá
Número de Protocolo: 377
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Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria do Carmo Alves Ribeiro.
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Matéria lida
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9 - Parecer da CLJRF nº 39 de 2025
Turno: Único
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Número de Protocolo: 378
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Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Alex Zanata de Souza Fabrício.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 91 de 2025
Turno: Único
Autor: José Carlos Dantas Costa
Número de Protocolo: 382
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a denominação do Terminal Rodoviário Municipal como “Rodoviária Manoel Ludgero da Costa”.
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Retirada de Pauta - A Pedido do Autor
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11 - Indicação nº 92 de 2025
Turno: Único
Autor: Jussiêne Dantas Pereira
Número de Protocolo: 383
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a mudança de nome da Praça Manoel Sabino Filho para “Praça da Liberdade – Francisco Gonçalves de Souza Filho”.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Indicação nº 93 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Número de Protocolo: 384
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a denominação do novo conjunto habitacional, instituído pela Lei Ordinária nº 570, de 19 de setembro de 2025, como “Conjunto Habitacional Francisca Luzia de Medeiros”.
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Requerimento nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: Maria Isabel Dantas de Medeiros
Número de Protocolo: 379
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Solicita informações detalhadas e documentação complementar referente a uma série de empenhos e pagamentos realizados pela Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN à empresa TRANS TOUR EIRELI ME.
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Matéria lida
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14 - Moção nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Joan Siderley Bernardino
Número de Protocolo: 380
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Manifesta aplausos à organização da tradicional Festa do Padroeiro São José, em reconhecimento ao êxito e à relevância do evento religioso e sociocultural para o Município de São José do Seridó.
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Moção nº 9 de 2025
Turno: Único
Autores: Joseni Santos de Medeiros, Jussiêne Dantas Pereira
Número de Protocolo: 381
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Manifesta aplausos e reconhecimento ao senhor José Medeiros Sobrinho, conhecido carinhosamente como Dedé de Badô, por ocasião de sua aposentadoria e pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Seridó à frente do Museu Municipal Tropeiros do Seridó (MUMUTROPS).
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Aprovado por Unanimidade
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