Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Parecer da CLJRF nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Protocolo: 412
Turno: Primeiro
Texto original
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Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Parecer da CLJRF nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Protocolo: 413
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2026 - 2029 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Parecer da CLJRF nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Protocolo: 414
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a “Semana Municipal da Cultura Evangélica” no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Parecer da CFO nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Protocolo: 426
Turno: Primeiro
Texto original
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Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Parecer da CFO nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Protocolo: 427
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2026 - 2029 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Protocolo: 403
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei Municipal n.º 391 de 8 de novembro de 2016, e denomina a praça localizada na Rua 13 de Maio como Praça da Liberdade – Francisco Gonçalves de Souza Filho, no município de São José do Seridó, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Protocolo: 420
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 539, de 18 de junho de 2024, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Protocolo: 428
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 028/2025. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Protocolo: 429
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de travas nos reservatórios de lixo instalados nas vias públicas do município, especialmente os localizados próximos a postes ou plantas, a fim de evitar que sejam derrubados por animais ou pessoas. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Protocolo: 430
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Senhor Secretário Municipal de Esportes a reestruturação dos mini campos mirins nos bairros do Município de São José do Seridó. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Protocolo: 431
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a disponibilização de atendimento geriátrico no Município. - |
Aprovado por Unanimidade |