Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2026 - 2029 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2026 - 2029 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2026 - 2029 e dá outras providências.

Institui a "Semana Municipal da Cultura Evangélica" no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.

Institui a “Semana Municipal da Cultura Evangélica” no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a promoção da inclusão social e acessibilidade de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PcDs) no Município de São José do Seridó, por meio da garantia de gratuidade em espaços e eventos públicos municipais e da instituição de programa de incentivo à participação da iniciativa privada, e dá outras providências.

Dispõe sobre a promoção da inclusão social e acessibilidade de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PcDs) no Município de São José do Seridó, por meio da garantia de gratuidade em espaços e eventos públicos Municipais e da instituição de programa de incentivo à participação da iniciativa privada, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal n.º 391 de 8 de novembro de 2016, e denomina a praça localizada na Rua 13 de Maio como Praça da Liberdade – Francisco Gonçalves de Souza Filho, no município de São José do Seridó, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal n.º 391 de 8 de novembro de 2016, e denomina a praça localizada na Rua 13 de Maio como Praça da Liberdade – Francisco Gonçalves de Souza Filho, no município de São José do Seridó, e dá outras providências.