Resumo (18ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Ana Lúcia de Araújo.

Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Eliéser Girão Monteiro Filho.

Dispõe sobre a promoção da inclusão social e acessibilidade de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PcDs) no Município de São José do Seridó, por meio da garantia de gratuidade em espaços e eventos públicos Municipais e da instituição de programa de incentivo à participação da iniciativa privada, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal n.º 391 de 8 de novembro de 2016, e denomina a praça localizada na Rua 13 de Maio como Praça da Liberdade – Francisco Gonçalves de Souza Filho, no município de São José do Seridó, e dá outras providências.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a substituição dos bancos de concreto da Praça da Liberdade.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam recolhidas as chaves dos pontos do Mercado Público que se encontram inativados ou sem uso.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de atendimento pediátrico no Município de São José do Seridó.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de placas de identificação nas estradas vicinais, indicando a direção das comunidades e sítios do Município de São José do Seridó.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implementação de um espaço sensorial recreativo em praça pública destinado a crianças autistas.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a análise da viabilidade da continuidade do calçamento no traçado original da obra de urbanização da Vila do Açude.

Manifesta aplausos à Orquestra Seridoense Potiguar, em reconhecimento à sua relevante contribuição cultural, social e educacional ao Município de São José do Seridó e à região do Seridó.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2026 - 2029 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2026 - 2029 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2026 - 2029 e dá outras providências.

Institui a "Semana Municipal da Cultura Evangélica" no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.

Institui a “Semana Municipal da Cultura Evangélica” no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a promoção da inclusão social e acessibilidade de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PcDs) no Município de São José do Seridó, por meio da garantia de gratuidade em espaços e eventos públicos municipais e da instituição de programa de incentivo à participação da iniciativa privada, e dá outras providências.

Dispõe sobre a promoção da inclusão social e acessibilidade de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PcDs) no Município de São José do Seridó, por meio da garantia de gratuidade em espaços e eventos públicos Municipais e da instituição de programa de incentivo à participação da iniciativa privada, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal n.º 391 de 8 de novembro de 2016, e denomina a praça localizada na Rua 13 de Maio como Praça da Liberdade – Francisco Gonçalves de Souza Filho, no município de São José do Seridó, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal n.º 391 de 8 de novembro de 2016, e denomina a praça localizada na Rua 13 de Maio como Praça da Liberdade – Francisco Gonçalves de Souza Filho, no município de São José do Seridó, e dá outras providências.