Resumo (19ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Regulamenta, no âmbito do Município de São José do Seridó, o pagamento do incentivo financeiro do componente de qualidade para as eSF, eAP, eSB e eMulti, instituído pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria José de Araújo.

Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor José Kledson Fernandes do Nascimento Barbosa.

Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Anna Alice Tilde Araújo de Medeiros.

Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Ubaldo Fernandes da Silva.

Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Alcineide Araújo da Silva Costa.

Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Willgney Crisley da Silva Araújo.

Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Thallyson Augusto Medeiros Rocha.

Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Natália Bastos Bonavides.

Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Ana Santana dos Santos.

Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Cynthia Santos Carlos Belarmino.

Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Salma Bulhões e Silva.

Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Marcelo Smith de Oliveira Dantas.

Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Carlos Eduardo Xavier.

Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Francisco de Sales de Medeiros.

Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Kaliane Rodrigues Dantas.

Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Francinaldo Medeiros dos Santos.

Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Ana Lúcia de Araújo.

Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Eliéser Girão Monteiro Filho.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o início da reforma do prédio da antiga creche, onde deverá funcionar a extensão da Escola Municipal Raul de Medeiros Dantas.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção e instalação de uma imagem do Padroeiro São José, a ser implantada nas proximidades do Alto da Faixa, como forma de valorização cultural e incentivo ao turismo no município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a desapropriação, ou permuta conforme previsão legal, da área de terreno localizada na Vila do Açude que impede a continuidade do calçamento até o destino final da obra, garantindo que sejam observadas todas as normas legais aplicáveis e assegurado que não haja ônus indevido ao particular.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de placas de “Proibido Estacionar” em frente às rampas de acessibilidade localizadas em comércios e prédios públicos do município.

Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 029/2025.

Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 029/2025.

Regulamenta, no âmbito do Município de São José do Seridó, o pagamento do incentivo financeiro do componente de qualidade para as eSF, eAP, eSB e eMulti, instituído pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a promoção da inclusão social e acessibilidade de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PcDs) no Município de São José do Seridó, por meio da garantia de gratuidade em espaços e eventos públicos municipais e da instituição de programa de incentivo à participação da iniciativa privada, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal n.º 391 de 8 de novembro de 2016, e denomina a praça localizada na Rua 13 de Maio como Praça da Liberdade – Francisco Gonçalves de Souza Filho, no município de São José do Seridó, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Ana Lúcia de Araújo.

Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Eliéser Girão Monteiro Filho.

Dispõe sobre a promoção da inclusão social e acessibilidade de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PcDs) no Município de São José do Seridó, por meio da garantia de gratuidade em espaços e eventos públicos Municipais e da instituição de programa de incentivo à participação da iniciativa privada, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal n.º 391 de 8 de novembro de 2016, e denomina a praça localizada na Rua 13 de Maio como Praça da Liberdade – Francisco Gonçalves de Souza Filho, no município de São José do Seridó, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Ana Lúcia de Araújo.

Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Eliéser Girão Monteiro Filho.