Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 21 |
Indicação nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Jussiêne Dantas Pereira
Protocolo: 509
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a nomeação da Areninha Esportiva localizada ao lado do CEMEI com o nome de Nayron Felipe de Araújo. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Protocolo: 510
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de tachões (“tartarugas” de sinalização viária) na passarela da RN-288 que atravessa o município de São José do Seridó. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Protocolo: 511
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a doação de terreno destinado a construção da sede própria da Associação Cultural de Capoeira Filhos de Jó, entidade declarada de utilidade pública pela Lei Municipal nº 383, de 05 de julho de 2016. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Moção nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Protocolo: 512
Turno: Único
Texto original
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Manifesta aplausos e reconhecimento ao senhor Josivan Alves Feitosa – Mestre Jó, pelos relevantes serviços prestados à cultura, à educação e ao desenvolvimento social através da Capoeira no município de São José do Seridó e em todo o Seridó Potiguar. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Protocolo: 517
Turno: -
Texto original
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Denomina o evento do Bicicross do Município de São José do Seridó/RN em homenagem a Francisco de Assis Mindé, conhecido como “Titico Mindé”, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Protocolo: 518
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de São José do Seridó, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto legislativo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Protocolo: 515
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Wellington Nóbrega da Silva. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Protocolo: 513
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de São josé do Seridó para o exercício de 2025 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 24 |
Requerimento nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Protocolo: 514
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Resolução n.º 006/2025. - |
Matéria lida |
| 25 |
Requerimento nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Protocolo: 516
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo n.º 046/2025. - |
Matéria lida |
| 5 |
Parecer da CLJRF nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Protocolo: 492
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria José de Araújo. - |
Matéria lida |
| 6 |
Parecer da CLJRF nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Protocolo: 493
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor José Kledson Fernandes do Nascimento Barbosa. - |
Matéria lida |
| 7 |
Parecer da CLJRF nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Protocolo: 494
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Anna Alice Tilde Araújo de Medeiros. - |
Matéria lida |
| 8 |
Parecer da CLJRF nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Protocolo: 495
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Ubaldo Fernandes da Silva. - |
Matéria lida |
| 9 |
Parecer da CLJRF nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Protocolo: 496
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Alcineide Araújo da Silva Costa. - |
Matéria lida |
| 10 |
Parecer da CLJRF nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Protocolo: 497
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Willgney Crisley da Silva Araújo. - |
Matéria lida |
| 11 |
Parecer da CLJRF nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Protocolo: 498
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Thallyson Augusto Medeiros Rocha. - |
Matéria lida |
| 12 |
Parecer da CLJRF nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Protocolo: 499
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Natália Bastos Bonavides. - |
Matéria lida |
| 13 |
Parecer da CLJRF nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Protocolo: 500
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Ana Santana dos Santos. - |
Matéria lida |
| 14 |
Parecer da CLJRF nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Protocolo: 501
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Cynthia Santos Carlos Belarmino. - |
Matéria lida |
| 15 |
Parecer da CLJRF nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Protocolo: 502
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Salma Bulhões e Silva. - |
Matéria lida |
| 16 |
Parecer da CLJRF nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Protocolo: 503
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Marcelo Smith de Oliveira Dantas. - |
Matéria lida |
| 17 |
Parecer da CLJRF nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Protocolo: 504
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Carlos Eduardo Xavier. - |
Matéria lida |
| 18 |
Parecer da CLJRF nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Protocolo: 505
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Francisco de Sales de Medeiros. - |
Matéria lida |
| 19 |
Parecer da CLJRF nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Protocolo: 506
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Kaliane Rodrigues Dantas. - |
Matéria lida |
| 20 |
Parecer da CLJRF nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Protocolo: 507
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Francinaldo Medeiros dos Santos. - |
Matéria lida |